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Suspensa norma que restringe acesso a informações públicas
Ministro Alexandre de Moraes ressaltou na decisão que a Constituição Federal consagra o princípio da publicidade como um dos vetores imprescindíveis à Administração Pública.
25/03/2020 - 17:14
Presidente do STF participa de reunião do Conselho Diálogo pelo Brasil, com Fiesp e empresários
25/03/2020 - 17:11
STF adota novas medidas temporárias de prevenção ao coronavírus
23/03/2020 - 14:17
Projeto de Lei prevê criação de comitê para enfrentamento do coronavírus
23/03/2020 - 14:08
STF mantém serviço de atendimento telefônico para informações processuais
20/03/2020 - 14:11
STF mantém realização de sessões presenciais e amplia possibilidades de julgamento por meio virtual
20/03/2020 - 14:09
Supremo desenvolve ferramenta que permite remessa de sustentações orais por meio digital
20/03/2020 - 14:08
Juízes de execução penal devem seguir recomendações do CNJ para evitar disseminação de coronavírus nas prisões
18/03/2020 - 14:15
Após reunião com ministro da Saúde, Supremo decide manter sessões presenciais
13/03/2020 - 14:40
Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo não registrados na lista do SUS
13/03/2020 - 14:35
Plenário encerra julgamento de ação que questionava titularidade de área em SP
13/03/2020 - 14:30
Ministro assegura liberdade de expressão e libera curso sobre impeachment de Dilma Rousseff
13/03/2020 - 14:17
STF estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus
11/03/2020 - 16:15
1ª Turma do STF determina realização de novo Júri diante de absolvição de réu contra provas dos autos
09/03/2020 - 15:17
STF vai decidir sobre a proibição de foie gras por município
06/03/2020 - 14:14
Ministro Dias Toffoli participa de campanha pela preservação de Brasília e restauração da Praça dos Três Poderes
05/03/2020 - 17:51
Plenário reafirma necessidade de novas eleições no caso de indeferimento de registro de candidato eleito
04/03/2020 - 14:47
STF declara constitucional quórum 10% nas eleições proporcionais
12/02/2020 - 15:40
Toffoli destaca pautas do STF para 2020 como cruciais para o desenvolvimento econômico do Brasil
12/02/2020 - 15:37
STF Educa: cursos online abertos ao cidadão chegam a 3,6 mil inscritos em menos de uma semana
12/02/2020 - 15:33
Ministro Gilmar destaca necessidade de preservar direitos dos cidadãos na discussão sobre acesso a dados virtuais
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