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Suspensa ordem de demolição de benfeitorias no entorno do lago de hidrelétrica em SP
De acordo com o ministro Dias Toffoli, na determinação, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região não aplicou dispositivo do novo Código Florestal declarado constitucional pelo STF.
13/12/2019 - 14:39
15 anos da Reforma do Judiciário são celebrados em obra sob coordenação do STF, do CNJ e da OAB
10/12/2019 - 14:14
Ministro Dias Toffoli: ''Temos que comunicar mais e melhor''
09/12/2019 - 14:04
STF realiza na segunda-feira (9) audiência pública sobre a possibilidade de candidaturas sem filiação partidária
06/12/2019 - 15:22
Dias Toffoli destaca avanços no combate à corrupção durante fórum da CGU
05/12/2019 - 14:31
Práticas vencedoras do 16º Innovare são premiadas no STF
05/12/2019 - 14:29
Professor alemão fala no STF sobre criminalização de condutas que negam o Holocausto
03/12/2019 - 15:25
STF considera legítimo compartilhamento de dados bancários e fiscais com Ministério Público
03/12/2019 - 15:18
Ministra homologa acordo entre governo federal e Roraima para assistência a imigrantes venezuelanos
29/11/2019 - 15:38
Decisão suspende parte de sentença do TST sobre planos de saúde de funcionários dos Correios
27/11/2019 - 16:12
STF decide que cumprimento da pena deve começar após esgotamento de recursos
27/11/2019 - 14:10
Presidente do STF suspende nomeação de candidatos para cargos inexistentes no Amazonas
27/11/2019 - 14:08
Sessão solene homenageia centenário de nascimento do ministro Djaci Falcão (1919-2012)
26/11/2019 - 14:18
Ministra determina que TRF-4 revogue prisões decretadas unicamente com base na condenação em segunda instância
26/11/2019 - 14:15
Lei de Rondônia que impede cobrança de ICMS de igrejas é considerada inconstitucional
20/11/2019 - 16:56
Ministro Alexandre de Moraes recebe texto final do pacote anticrime organizado a ser votado na Câmara
20/11/2019 - 14:07
Ministro Dias Toffoli torna sem efeito requisição de relatórios de inteligência financeira
05/11/2019 - 14:21
XX Edição Teixeira de Freitas - 2019.2
04/11/2019 - 14:38
STF realiza nesta segunda-feira (4) audiência pública sobre liberdades de expressão artística, cultural e de comunicação
29/10/2019 - 16:04
Países do BRICS trocam experiências na área de tecnologia da informação e inteligência artificial
22/10/2019 - 19:03
Ministro suspende lei de Ipatinga (MG) que proibia ensino sobre gênero e orientação sexual
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