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Ministro Barroso convoca audiência pública sobre situação ambiental do Brasil
Para o ministro, relator da ação em que partidos apontam omissão do governo federal, ¿proteção é dever, e não opção política¿.
08/07/2020 - 14:29
Com carreira na Justiça do Trabalho, Rosa Weber é eleita vice-presidente após nove anos no STF
06/07/2020 - 14:48
Prazo para investigações no inquérito das fake news é prorrogado por 180 dias
03/07/2020 - 14:43
Toffoli encerra semestre agradecendo união, produtividade e empenho do Judiciário em meio à pandemia
02/07/2020 - 13:02
Com 37 anos de magistratura, Luiz Fux assumirá o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro
30/06/2020 - 18:23
STF elege ministros Luiz Fux e Rosa Weber para presidente e vice no biênio 2020-2022
25/06/2020 - 17:51
Redução de vencimentos de servidores para adequação de gastos com pessoal é inconstitucional
23/06/2020 - 16:38
Tipificação do crime de desacato não viola a garantia de liberdade de expressão
19/06/2020 - 16:05
Plenário conclui julgamento sobre validade do inquérito sobre fake news e ataques ao STF
19/06/2020 - 16:00
Ministro Dias Toffoli rechaça banalização dos ataques à democracia
18/06/2020 - 14:46
Terceirização de trabalho temporário de atividade-fim é constitucional
16/06/2020 - 14:05
Nota oficial
16/06/2020 - 14:00
Ex-presidentes da República rechaçam agressões ao STF e manifestam apoio à Corte
12/06/2020 - 15:46
STF presta homenagem ao ministro Marco Aurélio por 30 anos na Corte
10/06/2020 - 16:17
Ministério da Saúde deve restabelecer divulgação integral de dados sobre Covid-19
10/06/2020 - 16:00
Presidente do STF recebe manifesto em ato nacional pela defesa da democracia e do Judiciário
09/06/2020 - 15:55
Ministro Fachin determina suspensão de operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia
08/06/2020 - 15:10
Presidência do STF garante prestação jurisdicional com mais de 7,1 mil decisões emitidas em trabalho remoto
04/06/2020 - 15:47
Ministro assegura acesso de interessados aos autos do inquérito que apura fake news
03/06/2020 - 15:05
Ministro acolhe manifestação da PGR e rejeita apreensão de celular do presidente Jair Bolsonaro
02/06/2020 - 16:41
STF Educa abre inscrições para dois novos cursos gratuitos
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