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Anvisa deve prestar informações sobre análise da vacina Sputnik V
A requisição do ministro Ricardo Lewandowski foi feita na ação ajuizada pelo governo da Bahia, que firmou termo de cooperação para a aquisição da vacina, desenvolvida na Rússia.
17/12/2020 - 15:07
STF e PGR vão realizar audiência pública para discutir redução de letalidade policial no Rio de Janeiro
17/12/2020 - 14:40
STF prorroga até 31 de março modelo diferenciado de gestão de atividades
10/12/2020 - 16:34
Pesquisas avaliam serviços oferecidos pelo STF
01/12/2020 - 17:47
STF julga constitucional transmissão da Voz do Brasil em faixa de horário predeterminada
01/12/2020 - 17:24
Competência para julgar ações contra CNJ e CNMP é exclusiva do STF
30/11/2020 - 16:07
Em homenagem ao Dia da Consciência Negra, Fux afirma que inclusão é necessária para promover resgate histórico
30/11/2020 - 16:04
Relator estende prazo para que governo apresente plano de contenção da Covid-19 entre indígenas
18/11/2020 - 16:13
Publicação reúne decisões do STF sobre Covid-19 vertidas para a língua inglesa
13/11/2020 - 16:24
Fux aponta importância da segurança jurídica para a democracia
06/11/2020 - 17:09
Nunes Marques toma posse como ministro do STF
04/11/2020 - 15:58
Sessão solene para posse de Kassio Nunes Marques no STF será nesta quinta-feira (5), às 16h
04/11/2020 - 15:51
Agenda 2030: hotsite reúne dados da atuação do STF relacionados aos objetivos de desenvolvimento sustentáveis da ONU
03/11/2020 - 17:23
Plenário suspende lei do Tocantins que institui cadastro estadual de usuários de drogas
21/10/2020 - 15:00
Referendada decisão que garante a estados, DF e municípios liberdade na adoção de medidas contra pandemia
21/10/2020 - 14:51
STF realiza webinário com Universidade de Oxford sobre governança de cortes supremas
21/10/2020 - 14:30
Luiz Fux é homenageado por contribuição pelo estreitamento das relações entre Brasil e Israel
20/10/2020 - 14:07
Decisão da Segunda Turma do STF garante direito a banho de sol diário a todos os detentos do país
16/10/2020 - 15:15
2ª Turma reconhece impossibilidade de prisão preventiva sem requerimento do MP ou da Polícia Judiciária
16/10/2020 - 15:10
2ª Turma homenageia ministro Celso de Mello em sua última sessão no colegiado
08/10/2020 - 14:06
Estado não tem responsabilidade civil por atos praticados por presos foragidos
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