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Formulário do Conselho Nacional de Justiça ajudará vítimas de violência doméstica
A ferramenta pretende identificar fatores que indiquem a probabilidade de nova ocorrência de ato de violência doméstica e sua gravidade e conscientizar a mulher do grau de risco a que se encontra exposta.
11/02/2019 - 17:56
CNJ realiza seminário sobre políticas judiciárias e segurança pública nos dias 25 e 26 de fevereiro
07/02/2019 - 15:56
STF anula provas apreendidas em domicílios que não constavam do mandado judicial
07/02/2019 - 15:09
Judiciário e MP criam observatório para monitorar atuação da Justiça em desastres de grande impacto
05/02/2019 - 15:48
STF realiza sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2019
05/02/2019 - 15:38
Dias Toffoli abre Ano Judiciário defendendo equilíbrio institucional entre os Poderes
31/01/2019 - 16:02
Profissionais de imprensa devem se credenciar para sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2019
31/01/2019 - 14:25
"Na defesa do meio ambiente, a precaução é a mola-mestra", afirma ministro Luiz Fux após audiência com índios Xikrin
31/01/2019 - 14:19
Suspensa decisão do TJ-AM que determinou a retirada do ar de reportagens sobre senador
29/01/2019 - 15:52
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, divulgou nota em solidariedade às vítimas da tragédia em Brumadinho (MG)
21/01/2019 - 14:23
Fux defere medida cautelar até que o relator analise a Reclamação do senador Flávio Bolsonaro
17/01/2019 - 15:40
Ministro Luiz Fux responde pelo plantão judicial do STF
15/01/2019 - 17:08
Liminar restabelece efeitos de decreto presidencial sobre exploração de petróleo e venda de ativos da Petrobras
15/01/2019 - 14:06
Negada liminar para que eleição da Mesa da Câmara seja por voto aberto
10/01/2019 - 14:10
STF profere cerca de 125 mil decisões judiciais em 2018
08/01/2019 - 15:54
Decano invalida portaria do Ministério da Justiça que determinava expulsão de estrangeiro com filho brasileiro
08/01/2019 - 14:22
Restaurados dispositivos de norma da Anvisa sobre sabor e aroma em cigarros
07/01/2019 - 12:00
Ministro suspende decreto presidencial sobre cessão de exploração de petróleo e gás pela Petrobras
19/12/2018 - 13:10
Presidente do STF apresenta balanço do primeiro trimestre de gestão
18/12/2018 - 17:32
STF realiza última sessão plenária do ano nesta quarta-feira (19)
12/12/2018 - 14:44
Acordo entre STF e DPU viabiliza acompanhamento a mais de 3 mil cartas de presos sem condições econômicas
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