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Dias Toffoli destaca avanços no combate à corrupção durante fórum da CGU
Segundo o ministro, a criação das Leis da Transparência, de Acesso à Informação, Anticorrupção e de Combate às Organização Criminosas incrementaram a transparência e modernizaram as tecnologias investigativas.
03/12/2019 - 15:25
STF considera legítimo compartilhamento de dados bancários e fiscais com Ministério Público
03/12/2019 - 15:18
Ministra homologa acordo entre governo federal e Roraima para assistência a imigrantes venezuelanos
29/11/2019 - 15:38
Decisão suspende parte de sentença do TST sobre planos de saúde de funcionários dos Correios
27/11/2019 - 16:12
STF decide que cumprimento da pena deve começar após esgotamento de recursos
27/11/2019 - 14:10
Presidente do STF suspende nomeação de candidatos para cargos inexistentes no Amazonas
27/11/2019 - 14:08
Sessão solene homenageia centenário de nascimento do ministro Djaci Falcão (1919-2012)
26/11/2019 - 14:18
Ministra determina que TRF-4 revogue prisões decretadas unicamente com base na condenação em segunda instância
26/11/2019 - 14:15
Lei de Rondônia que impede cobrança de ICMS de igrejas é considerada inconstitucional
20/11/2019 - 16:56
Ministro Alexandre de Moraes recebe texto final do pacote anticrime organizado a ser votado na Câmara
20/11/2019 - 14:07
Ministro Dias Toffoli torna sem efeito requisição de relatórios de inteligência financeira
05/11/2019 - 14:21
XX Edição Teixeira de Freitas ¿ 2019.2
04/11/2019 - 14:38
STF realiza nesta segunda-feira (4) audiência pública sobre liberdades de expressão artística, cultural e de comunicação
29/10/2019 - 16:04
Países do BRICS trocam experiências na área de tecnologia da informação e inteligência artificial
22/10/2019 - 19:03
Ministro suspende lei de Ipatinga (MG) que proibia ensino sobre gênero e orientação sexual
22/10/2019 - 19:02
STF valida regra do Estatuto da Metrópole que prevê elaboração de Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado
17/10/2019 - 17:56
STF julga nesta quinta (17) ações sobre prisão após condenação em segunda instância
17/10/2019 - 16:45
Possibilidade de candidaturas sem filiação partidária será discutida em audiência pública
16/10/2019 - 14:55
Dias Toffoli participa de mesa-redonda no Tribunal Constitucional da Alemanha
16/10/2019 - 14:54
Lançada cartilha para aprimorar inclusão de pessoas com deficiência nas instituições públicas
14/10/2019 - 14:15
Ministra convoca audiência pública sobre liberdades de expressão artística, cultural, de comunicação e de informação
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