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STF recebe magistrados e servidora de países do Mercosul


O Supremo Tribunal Federal recebeu este mês dois magistrados e uma servidora de Cortes Constitucionais do Mercosul que participam do programa de intercâmbio Joaquim Nabuco. Os juízes Edgardo Ettlin, da 5ª Vara de Montevideo, e Miriam Peña, do Tribunal de Apelação do Trabalho Capital do Paraguai, e a servidora Mónica Sánchez, do Tribunal Constitucional do Chile, chegaram na semana passada e permanecem em Brasília durante 15 dias.

Neste período, eles participam de visitas a órgãos do Judiciário, assistem a julgamentos e a sessões plenárias no STF e fazem relatórios diários das atividades desenvolvidas no STF. Uma programação desenvolvida com apoio da Assessoria Internacional do STF.

O programa Joaquim Nabuco foi instituído no Supremo pela Resolução nº 445, de 26 de novembro de 2010, com a finalidade de promover o intercâmbio de magistrados e servidores dos Tribunais e Cortes Supremas dos países do Mercosul e associados.

A servidora Mónica Sánchez, que está pela primeira vez no Brasil, diz que conhecer o STF está sendo uma experiência enriquecedora e que considera fundamental saber como o maior país da América Latina aborda seus problemas jurídicos e soluciona os conflitos da população. Destaca a preocupação de levar informação à população sobre a Justiça, por meio da Internet, TV e Rádio Justiça, o que, na sua opinião, ajuda o cidadão a reconhecer seus diretos. E acrescenta que a experiência de ver de perto como tudo funciona aqui em Brasília pode contribuir para mudanças em seu país.

Entre as coisas que mais chamaram a atenção de Mónica, estão a organização do sistema judiciário e a política de conciliação. “Fiquei muito impressionada com a maneira que o Brasil encontrou de resolver os conflitos por meio de conciliação, sem a necessidade de mover uma ação judicial. Isso é um grande avanço”, elogia.

O juiz Edgardo Ettlin, do Uruguai, que já conhecia o Brasil, resolveu aproveitar a oportunidade para estudar o sistema jurídico nacional, em especial a forma como os tribunais vem atuando para diminuir o tempo de duração do processo. Para ele a viagem tem o objetivo de ampliar conhecimentos estratégicos e gerar ideias para o sistema judiciário do Uruguai.

Edgardo conta que a Justiça em seu país é bem conceituada e tem um bom ranking de transparência, mas reconhece que ainda precisa evoluir. “Não podemos nos contentar com o que temos. O esforço por diminuir a duração dos processos continua sendo uma tarefa impostergável. E aprender com o Brasil é uma oportunidade importantíssima”, conclui.

A juíza Miryam Peña, do Paraguai, destaca o sistema jurisdicional e a comunicação existente entre o Poder Judiciário e a população por meio da TV e Rádio Justiça. Para ela, o Brasil está alcançando a humanização da Justiça em vários aspectos. Considera, por exemplo, que a comunicação tem aproximado a Justiça do cidadão. E destaca a política de reinserção de apenados, que “o próprio Supremo se propôs a iniciar, preparando essas pessoas para retornarem à sociedade”, elogia. Também lhe chamou a atenção o STF Sem Barreiras, programa de inclusão de pessoas com deficiência e a escolha de atores sociais para mediarem a conciliação. “É remédio eficaz e talvez o mais útil para alcançar a paz social”, acredita.


Saiba como participar do Programa Joaquim Nabuco de intercâmbio de magistrados e servidores do Mercosul.



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