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Supremo envia primeira turma de servidores aos países do Mercosul


Terça-feira, 31 de maio de 2011

A Assessoria Internacional envia no início de junho oito servidores selecionados pelo Programa Joaquim Nabuco para conhecer as Cortes Supremas de três países do Mercosul. Dois deles vão para o Uruguai, três para o Chile e três para o Paraguai. Esta será a primeira vez que o Supremo envia servidores para intercâmbio no exterior. A ideia faz parte do Programa Joaquim Nabuco, que visa proporcionar aos participantes maior conhecimento da realidade jurídica dos países signatários do Acordo de Cooperação e Intercâmbio de Servidores Judiciais, firmado entre os países do Mercosul e Associados.

De acordo com a Assessoria Internacional, os servidores vão passar em torno de 15 dias no país escolhido e estarão sujeitos às atividades definidas pela Corte de cada Estado. Normalmente eles fazem visitas às dependências dos Tribunais, conhecem funcionários, acompanham a rotina do local e realizam atividades pertinentes ao intercâmbio.

Um dos selecionados desta primeira edição do programa é Fábio Manuel Nogueira de Souza, da Seção de Jurisprudência Internacional e Gestão do Tesauro. Ele escolheu o Uruguai por considerá-lo um país seguro e acolhedor, além de reconhecer a relevância que ele possui no cenário internacional: “Além de ser um país que foi palco de diversos tratados internacionais é sede do Mercosul”, justifica. Para Fábio, essa é uma oportunidade única de trocar experiências com outras Cortes de Justiça, especificamente a Corte Suprema de Justiça Uruguaia, lugar onde vai trabalhar. “Acredito que será uma experiência ímpar, visto que é uma honra representar a Suprema Corte Brasileira e ter a oportunidade de trocar experiências com a Corte Suprema de Justiça Uruguaia”, define.

Já Edinalva Ferreira dos Santos, da Seção de Gerência do Acervo, que também vai para o Uruguai, viu no programa Joaquim Nabuco uma grande oportunidade de conhecer as atividades judiciárias de outros países, “além de poder conviver com outra cultura, costumes e idioma”. Para ela esse intercâmbio significa “estar próxima da realidade jurídica de outro país da América do Sul, e de uma maneira honrosa: através do meu trabalho na Suprema Corte do meu país”, orgulha-se.

Ela acredita que essa experiência poderá trazer muitos benefícios para o STF. “Essa troca mútua de atividades judiciárias e de conhecimentos poderá melhorar a gestão e as atividades judiciárias dos países envolvidos” defende.

Para Wagner Madoz Amorim, da Secretaria de Sessões, o desejo de conhecer o sistema jurídico de um país diferente do Brasil foi um dos motivadores para participar do intercâmbio. Ele escolheu o Chile por possuir questões jurídicas diversas do sistema judiciário brasileiro. E defende que o intercâmbio pode trazer bons resultados para o STF: “É razoável presumir que esse tipo de atividade possa ampliar o conhecimento do servidor em relação a procedimentos e formas diferenciadas, que são utilizadas pelos tribunais chilenos de resolução de conflitos constitucionais/judiciais, em especial a forma prévia de controle abstrato de constitucionalidade, etc”, justifica.

Conforme a Resolução nº 445/2010, que instituiu o acordo de intercâmbio, são disponibilizadas oito vagas por semestre, disputadas em processo seletivo inclusive para cadastro reserva. Essa norma dispõe, ainda, sobre os requisitos para participação do intercâmbio, a documentação exigida e os critérios de desempate no processo seletivo. A seleção é feita pela Secretaria de Recursos Humanos, mas quem coordena o programa é a Assessoria de Assuntos Internacionais. 



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