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Servidores avaliam experiência de intercâmbio no Mercosul e associados

Terça-feira, 28 de junho de 2011

O Supremo Tribunal Federal enviou oito servidores ao exterior para realizarem um estudo sobre o sistema judiciário local. Eles participaram do programa Joaquim Nabuco, de cooperação e intercâmbio de magistrados e servidores das Cortes Supremas dos países do Mercosul e associados, e viajaram no início de junho, permanecendo por um período de duas semanas no Chile, Uruguai e Paraguai.

O objetivo do intercâmbio é a troca de informações, captadas pela olhar de quem faz parte da casa. Os servidores seguiram um cronograma de atividades, que previa, entre outras, visitas a tribunais, palestras, reuniões com membros do Judiciário e instituições afins, debates, estudo comparativo de institutos e o acompanhamento de sessões de julgamentos. De volta pra casa, o aprendizado já está sendo compartilhado, com a produção de relatórios e apresentações.

Avaliação

No retorno, a avaliação geral é que experiência foi importante, tanto pessoal quanto profissionalmente. Agnaldo Martins, da Secretaria de Administração e Finanças, que viajou para o Paraguai, diz que a experiência foi “além das expectativas, pois consegui ter um panorama da Corte Suprema, da realidade institucional do judiciário e conhecer pessoas que me agregaram valores”.

Edinalva Ferreira, da seção de Acórdãos Repetitivos, e Fábio de Souza, da Jurisprudência Internacional, revelam que foi uma honra representar o STF no Uruguai, a recepção foi excelente e os juízes simples e acessíveis. “Foi também uma oportunidade de conhecer a estrutura de outra corte de justiça, outro país, outra cultura, e, para mim, o mais valioso, conhecer outras pessoas”, conclui Edinalva.

Cintia Machado, chefe da Seção de Preparo de Publicações contou que "foi muito interessante conhecer a equipe que realiza funções semelhantes às nossas". E complementa: “além disso, foi possível travar um importante diálogo cultural e fiz amizades que levarei para a vida inteira”.

Responsabilidade da representação

Foi a ideia de que se informar sobre o sistema de um país em livros ou internet é diferente de ir até lá e andar pelos corredores, acompanhar expedientes e conversar com outros servidores que motivou a maioria das pessoas que participaram do intercâmbio.

Francisco Bezerra, da seção de Recebimento e Distribuição de Recursos, diz que se inscreveu no processo de seleção e viajou para o Chile pensando nisso. Ele acredita que “é possível estudar o sistema judiciário de um país a distancia. Porém, estar lá é aprender efetivamente”.

Todos dizem que, atuando como uma espécie de correspondente especial, o servidor assume uma nova responsabilidade, diferente em formato e dimensão. Wagner Madoz, da Secretaria das Sessões, ficava atento à sua própria postura, uma vez que “não estava ali o cidadão Wagner, mas um servidor fazendo uma visita institucional, sendo recebido, respeitosamente, por autoridades”.

Com relação à essa confiança, Nayse Hillesheim, da Assessoria Internacional e supervisora do programa Joaquim Nabuco, considera que "todos os servidores do STF, em razão do bom nível que apresentam, estão em condições de representar adequadamente o tribunal”.

Institutos e novidades

No período do intercâmbio, os servidores observaram as diferenças entre os institutos jurídicos brasileiros e os dos países visitados. Entre as singularidades de cada país, destacaram algumas.

No Chile, por exemplo, a justiça é gratuita e sem custas; há controle prévio de constitucionalidade, que incide sobre os projetos de lei; o magistrado tem poder de suscitar, ex officio, uma questão constitucional e o sistema judicial penal no primeiro grau é realizado oralmente.

Com relação ao Paraguai, eles ressaltaram o critério de indicação para a suprema corte; as oficinas de mediação e o programa de facilitadores judiciais, que preparam grupos para a solução de conflitos e líderes locais.

Por outro lado, o sistema de domicílio eletrônico, que se comunica de maneira informatizada com os advogados e o fato de os membros da corte serem todos juízes de carreira foram as diferenças que chamaram a atenção dos servidores que estiveram no Uruguai.

Próxima turma

O STF enviará a próxima turma de servidores no segundo semestre de 2011. O programa foi estendido a todas as áreas e, portanto, não será mais exigido o diploma de bacharel em Direito.

Para que os intercambistas desta edição possam repassar as informações obtidas durante o período no exterior, será realizado no dia 30 de junho o Seminário de Intercâmbio Jurídico-institucional. No evento, a Assessoria Internacional fará alguns esclarecimentos acerca do programa Joaquim Nabuco e os servidores falarão sobre suas experiências e aprendizado.




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