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Semestre de muito aprendizado nos programas de intercâmbio jurídico do Mercosul

Terça-feira, 12 de julho de 2011


Seminário sobre Direito Comparado encerra intercâmbio acadêmico do 1º semestre de 2011

Na sexta-feira (1º), a Assessoria Internacional realizou o primeiro seminário com trabalhos dos estudantes estrangeiros participantes do programa de intercâmbio acadêmico entre países do Mercosul e associados.

Christine Peter fala sobre Diplomacia no JudiciárioO evento, que aconteceu na sala de Sessões da Segunda Turma, foi aberto pela assessora processual Christine Peter com uma palestra sobre Diplomacia no Judiciário. Em sua apresentação, Peter fez um breve histórico sobre a combinação entre o Estado de Direito e o Estado Constitucional e concluiu com um apelo ao método do autoconhecimento pela via comparativa, observando na alteridade “a busca do outro como exercício de conhecer e se reconhecer”, referindo-se a experiência proporcionada aos estudantes durante o intercâmbio.

O seminário foi apresentado por sete estudantes que participaram da quarta edição do intercâmbio, com a apresentação de trabalhos e artigos sobre Direito Comparado em diversos temas.

A chilena Rosario Bravo Ropert e a argentina Maria Guadalupe Barazzutti escolherem o julgamento sobre a união homoafetiva para fazerem comparações entre casos semelhantes nos seus países. Para Rosario, esta decisão do STF foi um marco muito importante porque abre um precedente para todos os ordenamentos constitucionais do mundo. “Acho que para o Direito Constitucional é um grande avanço. É como falaram os ministros: é um ponto de partida para regular e dar proteção adequada constitucionalmente a essas minorias”, jusitifica.

A argentina Ana Laura Ossola trouxe comparações entre o Mandado de Segurança e o Amparo argentino, que segundo ela concorrem com características bem semelhantes, “resguardadas suas particularidades”. E escolheu o tema por orientação do gabinete do ministro Dias Toffoli, onde estagiou durante o período em que ficou no STF. Ana considerou o seminário como um feche simbólico do aprendizado no STF. “Aprendemos muito aqui e desfrutamos tanto o lado profissional como o pessoal, vai ficar uma saudade muito grande, mas prometo que ainda vou voltar”, garante.

Pamela Ruiz Liberón escreveu um artigo sobre a necessidade de especialização da Execução Penal e escolheu o tema por essa instituição não existir no Chile. Ela, que quer se especializar em Direito Penal, pretende propor um protótipo de juiz de execução penal ao seu país. Liberón afirma que o aprendizado foi muito proveitoso e a partida para o Chile vai ser muito difícil: “Eu não quero ir, mas o programa tem uma data de término e eu já cumpri. Tenho muito orgulho do que nos propomos a fazer aqui e vou ficar com muita saudades de todos”, declara.

O Programa Teixeira de Freitas é um programa de intercâmbio de estudantes e professores de Direito. Até o momento, o STF apenas recebe estudantes, que cumulam um estágio nas Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais de países do MERCOSUL e associados, com um semestre acadêmico provido pela Assessoria Internacional da UnB. Ele está em sua 4º edição e já recebeu 19 estudantes de diversos países da região.

A edição deste semestre terminou em oito de julho. Para o próximo semestre, aguarda-se a chegada de oito novos estudantes em 15 de agosto, sendo um deles do Uruguai, um do Chile, dois do Paraguai e quatro da Argentina.

Para saber mais sobre o Programa Teixeira de Freitas, clique aqui.


Intercâmbio profissional mobiliza treze intercambistas

Dr. Edgardo Ettlin, do Uruguai, e Dra. Marta de la Fuente, do Chile, em visita a Min. Ellen GracieServidores judiciais e magistrados das Cortes Supremas do MERCOSUL e Associados participam de um programa de intercâmbio diferenciado, o Programa Joaquim Nabuco. Trata-se de uma visita profissional, em que pessoas que convivem com o funcionamento da Justiça em seu país de origem têm a oportunidade de conhecer melhor como funciona o Poder Judiciário de seus vizinhos.

Este semestre, o Supremo recebeu cinco servidores e magistrados do Chile, Paraguai e Uruguai. Nesta primeira edição, os intercambistas foram recebidos em datas distintas, razão pela qual encerraram o semestre as servidoras do Tribunal Constitucional do Chile Marta de la Fuente Olguín e Valeria Lübbert Álvarez.

Ambas contam que aprenderam bastante com o intercâmbio. Marta de la Fuente diz que a oportunidade lhe permitiu explorar novas experiências pessoais e profissionais que muito servirão para o trabalho como Secretária do Tribunal, cargo equivalente ao de diretor-geral do STF. Destaca o uso intensivo da tecnologia da informação para melhorar a eficiência e a eficácia da Suprema Corte brasileira, a transparência com que são conduzidos os julgamentos e as políticas de recursos humanos, cujo enfoque não-assistencialista é, segundo observou, dirigido a potencializar as pessoas como eixos da missão do STF. Além disso, a alta servidora da Corte Constitucional chilena notou o valor que os tribunais brasileiros dão à preservação da sua memória e ao seu registro histórico, reservando para tal um lugar próprio que é passagem obrigatória para os visitantes.

Valeria Lübbert Álvarez, assessora de ministro, afirma que embora o estágio tenha sido curto teve a possibilidade de conhecer o coração da justiça brasileira e ainda se aprofundar nos temas de seu interesse, em harmonia com o Programa. Com o intercâmbio, acredita que cresceu profissional e academicamente num espaço extremamente fértil para a discussão e troca de experiências jurídicas, o que alimentou seu interesse em aprofundar o conhecimento do cenário jurídico latino-americano, especialmente o brasileiro.

Valeria Álvarez, do Tribunal Constitucional do ChileValeria Álvarez foi a última intercambista que o STF recebeu no primeiro semestre. Para facilitar a organização das atividades e dar a oportunidade de servidores e magistrados de diferentes países formarem laços mais duradouros, o programa passou por uma pequena reformulação. No próximo semestre, os intercambistas serão recebidos em um único grupo, cujos trabalhos se iniciarão em 10 de outubro. Depois de realizarem as atividades pré-programadas e de caráter mais generalista, os participantes poderão, se quiserem, conhecer melhor a área do Tribunal que mais lhes interesse.

Também neste primeiro semestre de 2011 o STF enviou, pela primeira vez, um grupo de servidores ao exterior, oportunidade que foi muito bem avaliada pelos selecionados para conhecer as Cortes Supremas do Chile, Paraguai e Uruguai. Os servidores seguiram um cronograma de atividades que previa visitas a tribunais, palestras, reuniões com membros do Judiciário e instituições afins, debates, estudo comparativo de institutos, acompanhamento de sessões de julgamentos, entre outras.

De volta pra casa, o aprendizado foi compartilhado por meio de relatórios e um seminário em que os participantes falaram sobre o que conheceram e sobre suas impressões da visita profissional a uma Corte estrangeira. A avaliação geral é que experiência foi importante, tanto pessoal quanto profissionalmente (saiba mais).

Para o próximo semestre, o Supremo selecionará mais oito servidores, que poderão visitar além dos países mencionados, as Cortes Supremas do Peru, Equador e Colômbia. O intercâmbio está previsto para se iniciar em 5 de setembro, e os servidores permanecerão entre 15 e 30 dias, a depender do planejamento de atividades de cada Corte.


Para saber mais sobre o Programa Joaquim Nabuco, clique aqui.

 

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