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Experiências em países do Mercosul inspiram servidores do STF

Quinta-feira, 26 de julho de 2012. 


Você sabia que, no Chile, há uma Corporação Administrativa do Poder Judiciário, responsável pela organização da área administrativa do Poder Judiciário de todo o país? E que as audiências da justiça penal de 1º grau são gravadas (mp3) e lançadas no sistema informatizado juntamente com um resumo da audiência, passando a fazer parte do processo e a embasar o ajuizamento de recursos?

Essas e outras diferenças entre o Brasil e o Chile foram observadas pelos servidores Cristianne Maarraoui, Rosemary de Almeida e Espedito Oliveira, que fizeram parte do grupo de oito servidores do STF enviados a países do Mercosul e Associados na última edição do Programa Joaquim Nabuco, realizada entre 18 e 29 de junho de 2012.


Experiência no Paraguai

Guilherme Penchel Marinho e Felipe Justino estiveram no Paraguai. Lá, o Palácio da Justiça abriga não só a Suprema Corte de Justiça, mas também as instâncias inferiores do Poder Judiciário. Guilherme, que é da Secretaria de Segurança, conta que não apenas os pedestres, mas também os veículos passam por um rígido controle antes de entrar na garagem do edifício: o assoalho do carro é verificado com espelhos no intuito de se identificar artefatos explosivos, os porta-malas são abertos e verificados, e um agente de segurança verifica se há vestígios de materiais explosivos, com uma luva especial e um aparelho específico.

Além de visitar os órgãos do Judiciário paraguaio, eles tiveram a oportunidade de conhecer o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul (TPR), incumbido de garantir a correta interpretação, aplicação e cumprimento dos instrumentos jurídicos fundamentais do processo de integração. Os Estados Partes podem recorrer ao TPR também para solicitar Opiniões Consultivas, objeto de recente regulamentação pelo Supremo Tribunal Federal (Emenda Regimental nº 48/2012).


Visita ao Uruguai

Francisco das Chagas Bezerra, que esteve no Uruguai, ficou impressionado com a possibilidade de qualquer cidadão poder questionar a constitucionalidade de uma lei perante a Suprema Corte, nos casos em que há alguma vinculação entre a norma questionada e a parte questionadora. Também chamou sua atenção o fato de não haver controle de constitucionalidade abstrato no Uruguai, apenas o concreto, com efeitos somente entre as partes do processo.

Fernando Vinícius Souza relata que a gestão estratégica do Judiciário uruguaio é feita por meio do PROFOSJU – Programa de Fortalecimento do Poder Judiciário, escritório responsável pela melhoria do Sistema Judiciário Nacional do Uruguai. Um dos produtos do programa é a Identificação Única de Documentos (IUD), implantada em 2004, utilizada em processos e documentos, desde a sua origem até a tramitação final na Suprema Corte. Outro produto importante é o Sistema de Notificações Eletrônicas (SNE), uma espécie de correio eletrônico, por meio do qual as partes e advogados são notificados da tramitação do processo, substituindo a publicação em diário oficial. Implantado desde março de 2009, já foram emitidas mais de 500.000 notificações, sem nenhum problema relatado.

Mas o produto de maior orgulho do Judiciário uruguaio é o Sistema de Gestão de Tribunais (SGT), um sistema eletrônico que cuida da tramitação, confecção e juntada de peças aos processos, composto de um banco de modelos de peças processuais, que produz peças padronizadas automaticamente, diminuindo o tempo de confecção de documentos para algo em torno de 2 minutos, com assinatura eletrônica e integração com o SNE.

Monica Villarino sintetiza a experiência naquele país: “Fiquei bastante impressionada com a organização do Poder Judiciário do Uruguai, com poucos recursos e muita determinação é possível prover eficácia e efetividade à prestação do serviço judicial.”

Os oito servidores, com distintas formações e experiências profissionais no STF, afirmam que as duas semanas foram cheias de atividades e ricas de conteúdo. Todos contam que, além da visita profissional, tiveram oportunidade de vivenciar momentos históricos daqueles países. É o caso de Guilherme e Felipe, que estavam no Paraguai durante a destituição do presidente Fernando Lugo, seguida de manifestações populares nas ruas, imprevisto conduzido com prudência e responsabilidade pelos coordenadores do intercâmbio, na opinião de Felipe Justino.


Retorno do investimento

Para Rosemary de Almeida, “o intercâmbio é realmente a oportunidade de conhecermos e entendermos o que há de bom em nossos países vizinhos e trazer esses conhecimentos adquiridos nos diversos países que estão participando do Programa Joaquim Nabuco e aplicarmos em pontos estratégicos dentro do tribunal”. Ela sugere que os servidores participantes do intercâmbio possam participar de discussões sobre assuntos estratégicos que buscam melhorias para o Supremo Tribunal e assim retornar o valioso investimento feito pela instituição.

Espedito Oliveira achou o programa maravilhoso e ficou admirado ao saber que, no Chile, “os processos não são do juiz, mas da sala. (...) há alternância constante dos juízes nas salas para que os processos não fiquem parados.” E se emociona ao lembrar a experiência: “há caminhos com menos curvas, é possível fazer mudanças, ter a certeza que o amanhã será melhor, mais inteligente e eficaz na aplicabilidade das leis de nosso país.”


Relatórios

As observações dos servidores estão descritas nos relatórios abaixo publicados, que, além dos relatos, incluem comparações, impressões pessoais e fotos das visitas.

Cristianne Sarkis Carvalho Maarraoui - Chile
Espedito Sousa Oliveira - Chile
Felipe Justino de Farias - Paraguai
Fernando Vinicius dos Reis Souza - Uruguai
Francisco das Chagas Bezerra de Sousa - Uruguai
Guilherme Penchel Marinho - Paraguai
Monica Ferrari Villarino - Uruguai
Rosemary de Almeida - Chile

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