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Nunes Marques toma posse como ministro do STF

05/11/2020

O Supremo Tribunal Federal, em sessão solene realizada nesta quinta-feira, deu posse a Kassio Nunes Marques no cargo de ministro da Corte, em cerimônia realizada por videoconferência, com transmissão pela TV Justiça, e sem a presença de convidados. Nunes Marques assume a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou em outubro. O novo ministro participa da primeira sessão plenária na próxima quarta-feira (11).

Participaram presencialmente da solenidade os presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Também estiveram presentes no Plenário o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e, ainda, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Marco Aurélio acompanharam a sessão solene por videoconferência.

Conforme a tradição, o novo ministro é conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo e pelo mais recente da Corte. Como o decano, ministro Marco Aurélio, não pôde comparecer, por ser do grupo de risco da Covid-19, Nunes Marques foi conduzido pelo segundo mais antigo, ministro Gilmar Mendes, e pelo mais recente, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, prestou o compromisso de posse e foi declarado empossado pelo presidente do Tribunal, ministro Luiz Fux.

Em breve manifestação, o presidente do STF desejou as boas-vindas ao novo integrante da Corte. “Que Deus proteja a sua caminhada”, afirmou o ministro Luiz Fux, que agradeceu a presença de todos e cumprimentou as autoridades e os convidados que não compareceram ao Plenário em razão do isolamento social, mas acompanharam a sessão de modo virtual. Para o ministro, "é um momento de engrandecimento, em que a Corte se compõe por completo".

Primeira posse por videoconferência

Fux ressaltou que a cerimônia de posse dos ministros do Supremo tem rito abreviado, é simples e, nela, não há discursos. Em razão da pandemia, a Corte realizou, pela primeira vez, uma solenidade de posse de novo integrante da Corte por videoconferência. A sessão solene foi restrita e ainda mais rápida, apenas com os atos protocolares de posse.

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