TAMANHO Diminuir tamanho da fonte Aumentar tamanho da fonte



Informe jurídico sobre decisões e notícias das Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul e Associados.
Versão 11/2020
Versión en Español
Version in English
Publicação reúne decisões do STF sobre Covid-19 vertidas para a língua inglesa

Com objetivo de divulgar internacionalmente os julgados do Tribunal relacionados à pandemia da Covid-19, a Coordenadoria de Difusão da Informação do Supremo Tribunal Federal elaborou a publicação Case Law Compilation - Covid-19. A obra traz a versão em língua inglesa das decisões proferidas pela Corte, com objetivo de promover um diálogo colaborativo com lideranças científicas, jurídicas e políticas nacionais e internacionais.
 
 
Jurisprudência
ARGENTINA
Corte Suprema de Justiça da Nação da Argentina
BRASIL
Supremo Tribunal Federal
CHILE
Corte Suprema de Justiça do Chile
COLÔMBIA
Corte Constitucional da Colômbia
 
 
 
Notícias
Bolívia  
Tribunal Constitucional da Bolívia fez a entrega de cestos solidários no departamento de Cochabamba
Brasil  
Agenda 2030: hotsite reúne dados da atuação do STF relacionados aos objetivos de desenvolvimento sustentáveis da ONU
Brasil  
O MERCOSUL aprova novos recursos para combater a pandemia
Brasil  
Relator estende prazo para que governo apresente plano de contenção da Covid-19 entre indígenas
Brasil  
Nunes Marques toma posse como ministro do STF
Chile  
Presidenta do Tribunal Constitucional assina acordo com a Ministra da Mulher e da Igualdade de Gênero e a Diretora do SernamEG
Paraguai  
Corte Suprema de Justiça adere à campanha de prevenção da diabetes
Paraguai  
Reintegração social dos adolescentes através da música
 
O MERCOJUR respeita a sua privacidade e é contra o spam na rede
Se você não deseja mais receber nossos e-mails, cancele sua inscrição aqui
 

 

Fale conosco
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - Brasil - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000