TAMANHO Diminuir tamanho da fonte Aumentar tamanho da fonte



Informe jurídico sobre decisões e notícias das Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul e Associados.

Edição 4/2020
Versión en Español
Version in English
STF aprova súmula vinculante sobre imunidade tributária para livros eletrônicos

A nova súmula, aprovada em sessão virtual, segue o entendimento firmado pelo STF em dois recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida.
 
 
Jurisprudência
BRASIL
Supremo Tribunal Federal
CHILE
Corte Suprema de Justiça do Chile
 
Tribunal Constitucional do Chile
EQUADOR
Corte Nacional de Justiça do Equador
 
 
 
Notícias
Argentina 
Corte Suprema da Argentina garante atendimento 24 horas
Brasil 
Esforço regional contra a pandemia: o MERCOSUL aprovou um fundo emergencial de US$ 16 milhões para ser usado integralmente no combate coordenado ao COVID-19.
Brasil 
Parlamentares paraguaios reclamam ao Brasil por embarque de respiradores
Brasil 
Mesa Diretora do PARLASUL realiza Reuniões Virtuais
Colômbia 
Corte Constitucional da Colômbia e Equipe de Conservação da Amazon (Amazon Conservation Team) unem esforços para levar as sentenças e decisões desta Corporação às comunidades étnicas do país
Colômbia 
A Corte Constitucional garante a vida e a saúde dignas das pessoas mantidas em Centros de Detenção Transitórios
Paraguai 
Casos de violência doméstica durante a quarentena são registrados no Paraguai
Paraguai 
Recesso Judicial não afeta o funcionamento dos Juizados e Tribunais de plantão
Peru 
Poder Judiciário toma Medidas Imediatas Contra Cidadãos Que Desconsideram a Regulamentação de Saúde
Peru 
Corte Suprema do Peru qualifica e vota 200 casos trabalhistas
Uruguai 
Corte Suprema do Uruguai prioriza ações de consumo durante o recesso sanitário
 
O MERCOJUR respeita a sua privacidade e é contra o spam na rede
Se você não deseja mais receber nossos e-mails, cancele sua inscrição aqui
 
 

Fale conosco
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - Brasil - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000