TAMANHO Diminuir tamanho da fonte Aumentar tamanho da fonte


Informe jurídico sobre decisões e notícias das Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul e Associados.

Edição 8/2018
English Version
Versión en Español


Corte Constitucional da Colômbia analisa papel de autoridades em casos de violência doméstica

A Corte Constitucional analisou o papel do Ministério Público, da Polícia Nacional e de uma Delegacia de Família em um caso de violência doméstica que ocorreu na capital do Valle del Cauca, e que havia sido denunciado em 2008
 
 
Jurisprudência
BRASIL
Supremo Tribunal Federal
CHILE
Corte Suprema de Justiça do Chile
COLÔMBIA
Corte Constitucional da Colômbia
PARAGUAI
Corte Suprema de Justiça do Paraguai
URUGUAI
Corte Suprema de Justiça do Uruguai
 
 
 
Notícias
 
O MERCOJUR respeita a sua privacidade e é contra o spam na rede
Se você não deseja mais receber nossos e-mails, cancele sua inscrição aqui
 
 

Fale conosco
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - Brasil - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000