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STF discute o uso do amianto no Brasil


O Supremo Tribunal Federal realizou audiência pública para discutir a lei do Estado de São Paulo sobre o uso de amianto. Cada expositor teve a oportunidade de apresentar seus argumentos no tempo de vinte minutos, permitida a apresentação de memoriais.

Na ADI 3937, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) questiona a Lei paulista 12.648/2007, que proíbe o uso, no Estado de São Paulo, de produtos, materiais ou artefatos que contenham qualquer tipo de amianto ou asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição.

O Ministério da Saúde, na fala do diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador na Secretaria de Vigilância da Saúde, vinculada ao Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto, recomendou a eliminação do uso de amianto crisotila no Brasil, com base em dados da  Organização Mundial de Saúde (OMS), segundo os quais atualmente 125 milhões de trabalhadores em todo o mundo estão expostos aos efeitos maléficos do asbesto-amianto (ou amianto crisotila), e um terço dos cânceres ocupacionais são causados pela inalação de fibras de amianto. Ainda segundo ele, a OMS estima 100 mil mortes causadas pelo amianto. Nos Estados Unidos, a estimativa é de 67 mil óbitos por ano. E tais cânceres, de acordo com o especialista, apresentam morbidade de 80% a 90%, conforme dados levantados nos primeiros 12 anos de seu diagnóstico.

A discussão sobre o uso de aminado tem acontecido em vários países do mundo, na Argentina, por exemplo, em 1997 a discussão sobre o uso da substância foi considerada uma prioridade. Depois de 5 anos de discussões, estudos e audiências públicas, em 1º de janeiro de 2003 e produção e importação de todas as formas de asbesto foram proibidas no país.

Na América do Sul, além da Argentina, o Chile e o Uruguai também proibiram totalmente o uso e comercialização da substância em seus territórios.

Falaram também defensores do uso de amianto, como o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) e do Instituto Brasileiro de Crisotila, o médico Milton do Nascimento afirmou que vários estudos científicos provam que materiais de fibrocimento (feitos com amianto tipo crisotila) não representam risco para a população.

Ele citou estudos científicos nacionais e internacionais que comprovam que o uso do amianto por meio do “cimento-amianto” é seguro, já que nesse caso a liberação de fibras é baixíssima, e afirmou que documento publicado em 2000 pela Organização Mundial de Saúde (OMS) chega à mesma conclusão.

“Esse estudo (da OMS) foi confirmado pelo Instituto de Pesquisa Tecnológica da Universidade de São Paulo, mostrando que não há nenhuma liberação de fibra ou pouca liberação ao longo do uso de telhas de fibrocimento” ressaltou.

O Brasil está entre os cinco maiores produtores mundiais de amianto, que é utilizado em sua esmagadora maioria na indústria de cimento-amianto ou fibrocimento (telhas, caixas d'água etc).
A produção e utilização da substância é ampla em países como Rússia, China, Canadá, Estados Unidos, Cazaquistão e Zimbábue.

Sua utilização foi totalmente proibida em países como: Alemanha, Finlândia, França, Noruega, Austrália, Grécia, Bélgica, Portugal, Reino Unido, Suécia, Espanha, Dinamarca e Japão, entre outros.
 

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Sexta-feira, 31 de agosto de 2012

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