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Corte Constitucional da Colômbia analisa papel de autoridades em casos de violência doméstica

A Corte Constitucional analisou o papel do Ministério Público, da Polícia Nacional e de uma Delegacia de Família em caso de violência doméstica ocorrido na capital do Valle del Cauca, e que havia sido denunciado em 2008. A autora recorreu a essas autoridades a fim de que adotassem medidas de proteção em seu favor; no entanto, até a data da decisão, uma solução definitiva para a violência a que a cônjuge foi submetida não havia sido obtida.

Em relação ao papel da Delegacia de Família, a Corte considerou que esta não se limita a garantir a unidade familiar, uma vez que esse objetivo compete ao casal; esses escritórios devem contar com equipe interdisciplinar que lide com as partes, para definir as melhores soluções para os conflitos relatados.

No caso concreto, foi concluído que as ações da delegacia "tinham que ter levado em conta que a vítima enfrentava suposta violência de gênero, o que exigia uma perspectiva especial, com análise do grau de instrução das partes, suas condições socioeconômicas, bem como o estado emocional e psicológico da vítima".

A Corte também enfatizou que "o funcionário público, seja administrativo, judiciário ou policial, deve estar ciente das muitas possibilidades que as leis oferecem no atendimento e fortalecimento da vítima, para que ela seja habilitada processualmente e para que seja oferecida toda a disposição necessária para facilitar o julgamento das condutas de que foi vítima".

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