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Programas de intercâmbio acadêmico e profissional já mobilizaram 65 pessoas

Os programas de intercâmbio acadêmico e profissional criados no âmbito do Fórum de Cortes Supremas do MERCOSUL já mobilizaram 65 pessoas desde 2009.

O Programa Teixeira de Freitas, de intercâmbio de estudantes e professores, movimentou treze estudantes argentinos, seis brasileiros, oito chilenos e quatro paraguaios, totalizando 31 intercambistas, que foram recebidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Universidade de Brasília, e pelo Tribunal Constitucional e Corte Suprema de Justiça do Chile em parceria com a Pontifícia Universidade Católica e a Universidade do Chile. No próximo semestre, o Uruguai enviará para o Brasil seus três primeiros estudantes inscritos no Programa Teixeira de Freitas.

Já o Programa Joaquim Nabuco permitiu que 34 profissionais pudessem conhecer melhor o Poder Judiciário dos países vizinhos. Desses um juiz boliviano, dois equatorianos, três paraguaios e três uruguaios, mais um servidor uruguaio e nove chilenos foram recebidos no Supremo Tribunal Federal, que enviou quinze servidores para o Tribunal Constitucional e Corte Suprema do Chile e Cortes Supremas do Paraguai e Uruguai.

“A primeira coisa que fiz foi me comunicar com o pessoal que já havia feito o estágio, e todos disseram que tinha sido uma experiência muito boa, que tinham aprendido muitas coisas e que o estágio correspondeu ao que eles estavam buscando”. (Inês Tiscornia, estudante da Argentina)

O Acordo com o objetivo de implantar o Programa de Estímulo à Cooperação e ao Intercâmbio na área do Direito no MERCOSUL foi firmado em 2007, durante o V Encontro de Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais do MERCOSUL e Associados. Posteriormente denominado Programa Teixeira de Freitas, o programa trata do intercâmbio de estudantes e professores de Direito com vistas à criação de um espaço regional de diálogo acadêmico na área jurídica, contribuindo para solidificar os esforços de integração econômica por meio da formação e aperfeiçoamento dos quadros discente e docente.

Os inscritos no Programa Teixeira de Freitas, além de aprender sobre o direito do país receptor na Universidade parceira, têm a oportunidade de conhecer o funcionamento do sistema judiciário daquele país na prática, por meio do estágio na Suprema Corte ou Tribunal Constitucional. No Brasil, os estudantes, que geralmente têm entre 21 e 25 anos, cursam até um semestre letivo (em torno de quatro meses), ocasião em que ganham fluência na língua portuguesa e conhecem um pouco mais sobre a cultura brasileira.

Visando baratear os custos de uma estada tão longa no estrangeiro, em 2011, a Assessoria Internacional do STF, juntamente com o a Secretaria de Recursos Humanos, promoveu o Programa de Host Family, em que servidores do Tribunal receberam os estudantes em suas casas, sem ônus para a Corte, durante o período em que eles estiveram em Brasília. Ao todo, treze famílias se ofereceram para hospedar os estudantes estrangeiros. A experiência foi gratificante para ambas as partes, que tiveram uma oportunidade única de travar novas amizades e conhecer melhor a cultura um outro.

“É possível estudar o sistema judiciário de um país a distancia. Porém, estar lá é aprender efetivamente”. (Francisco Bezerra, servidor judicial do Brasil)

Por sua vez, o Programa Joaquim Nabuco, criado em 2008, resulta do Acordo para desenvolver o Programa de Cooperação e Intercâmbio de Magistrados e Servidores Judiciais, firmado durante o VI Encontro de Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais do MERCOSUL e Associados, em razão da fundamental importância da integração de magistrados e servidores judiciais para a expansão das bases de cooperação judiciária, o fortalecimento do bloco e a promoção da segurança jurídica na região.

O perfil dos inscritos no Programa Joaquim Nabuco é um pouco diferente, já que se trata de um intercâmbio profissional. São pessoas já experientes na sua área de atuação, que buscam na troca de experiências, além de compreender o sistema judiciário vizinho, encontrar novas soluções para problemas que são partilhados por todos os que lidam diariamente com a aplicação do direito e com a gestão de uma instituição judicial. O Supremo Tribunal Federal, por exemplo, tem buscado facilitar aos servidores tanto da área judiciária quanto da administrativa o contato com as experiências e as soluções já encontradas pelos vizinhos, na certeza de que tem ainda muito a aprender. Além disso, recebe com satisfação os colegas de trabalho dos países vizinhos, esperando poder oferecer-lhe todas as informações que veio buscar.

“É muito importante aprender com os outros sistemas (jurídicos) para poder incorporar ao nosso as inovações de outros países”. (Dora Szafir, magistrada do Uruguai)

No segundo semestre de 2011, o STF pôs em prática o intercâmbio específico, no qual o servidor é diretamente alocado na área do Tribunal de seu maior interesse. Os servidores chilenos Jaana Braz e Marco Ortúzar, por exemplo, foram lotados na Secretaria de Documentação e na Secretaria Judiciária, respectivamente, áreas nas quais trabalham no seu país de origem. Foi uma experiência muito bem sucedida, pois propiciou  aos servidores contato mais profundo com as ferramentas que o STF utiliza para a divulgação de sua jurisprudência e para o processamento eletrônico das ações.

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