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102º Período Ordinário de Sessões da CorteIDH


A Corte Interamericana de Direitos Humanos realiza do dia 27 de janeiro ao dia 7 de fevereiro de 2014 seu 102º Período Ordinário de Sessões. Serão três audiências públicas sobre casos contenciosos e duas audiências privadas conjuntas sobre supervisão do cumprimento da sentença e sobre medidas provisórias. Além disso, o Tribunal irá considerar a possibilidade de emitir duas sentenças e várias resoluções.

Audiências públicas sobre casos contenciosos:

Caso Cruz Sánchez e outros Vs. Peru
Este caso refere-se à suposta execução extrajudicial de três membros do MRTA (Movimento Revolucionário Túpac Amaru) durante a Operação denominada Chavín de Huántar, onde se retomou o controle sobre a residência do Embaixador do Japão no Peru.

Caso Gudiel Ramos e outros Vs. Guatemala
Este caso refere-se à suposta falta de prevenção que culminou com o suposto assassinato do defensor de direitos humanos Florentín Gudiel Ramos, que ocorreu no dia 20 de dezembro de 2004.

Caso Hermanos Landaeta Mejías e outros Vs. Venezuela
O caso diz respeito à suposta execução extrajudicial dos irmãos lgmar Alexander e Eduardo Jose, ambos de sobrenomes Landaeta Mejías, de 18 e 17 anos de idade respectivamente. Esses fatos teriam ocorrido dentro de um contexto de execuções extrajudiciais na Venezuela, com destaque especial para o Estado Aragua.

Sentenças e resoluções - o Tribunal estudará a possibilidade de ditar sentença nos seguintes casos:

Caso Alibux Liakat Ali v Suriname
O caso diz respeito à investigação e processo penal contra o Sr. Liakat Ali Errol Alibux, ex- Ministro das Finanças e Ministro dos Recursos Naturais do Suriname.

Norin Catrimán Case e outros ( Lonkos , líderes e ativistas do mapuche ) v Chile
O caso trata da alegada violação dos direitos ao princípio da legalidade, princípio da igualdade e não-discriminação e da igualdade perante a lei, uma série de garantias judiciais , a liberdade pessoal , a liberdade de pensamento e de expressão , direitos políticos , integridade pessoal , proteção à família e o dever de adotar legislação interna, todos relativos à acusação e condenação por crimes de natureza terrorista.

Audiências privadas conjuntas sobre supervisão do cumprimento julgamento e medidas provisórias:

Caso García Prieto e outros
Caso de Massacre de la Rochela


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