Brasília, January 21st, 2020 - 21:38
TAMANHO 
Newsletter - Jurisprudência
18/12/2019 - 18:00
Colômbia - Corte Constitucional
A Corte Constitucional da Colômbia protege o direito à educação de preso
A Corte Constitucional da Colômbia protege o direito à educação de preso
19/09/2019 - 15:00
Argentina - Corte Suprema de Justicia de la Nación
A Corte Suprema da Argentina estabelece diretrizes para a atualização da indenização por acidentes e doenças ocupacionais
A Corte Suprema da Argentina estabelece diretrizes para a atualização da indenização por acidentes e doenças ocupacionais
19/09/2019 - 15:00
Argentina - Corte Suprema de Justicia de la Nación
A Corte Suprema da Argentina determinou que um funcionário informal que trabalhou 27 anos em um comércio que fechou tem direito a indenização
A Corte Suprema da Argentina determinou que um funcionário informal que trabalhou 27 anos em um comércio que fechou tem direito a indenização
19/09/2019 - 14:20
Colômbia - Corte Constitucional
A Corte Constitucional da Colômbia protege a dignidade humana das mulheres que vivem nas ruas e determina política pública para atenção à higiene menstrual
A Corte Constitucional da Colômbia protege a dignidade humana das mulheres que vivem nas ruas e determina política pública para atenção à higiene menstrual
12/07/2019 - 14:30
Argentina - Corte Suprema de Justicia de la Nación
A Suprema Corte da Argentina anulou uma decisão trabalhista que responsabilizou Seguradora pelos danos resultantes de um acidente na estrada
A Suprema Corte da Argentina anulou uma decisão trabalhista que responsabilizou Seguradora pelos danos resultantes de um acidente na estrada
12/07/2019 - 14:30
Argentina - Corte Suprema de Justicia de la Nación
A Suprema Corte Argentina rejeitou ações coletivas tributárias promovidas pelos defensores públicos de Chaco, Corrientes e Formosa
A Suprema Corte Argentina rejeitou ações coletivas tributárias promovidas pelos defensores públicos de Chaco, Corrientes e Formosa
25/06/2019 - 14:30
Argentina - Corte Suprema de Justicia de la Nación
A Corte Suprema da Argentina voltou a validar a constitucionalidade da Lei de Preservação de Geleiras, rejeitando proposta da mineradora Pachón
A Corte Suprema da Argentina voltou a validar a constitucionalidade da Lei de Preservação de Geleiras, rejeitando proposta da mineradora Pachón
25/06/2019 - 14:05
Paraguai - Corte Suprema de Justicia
A Corte Interamericana de Direitos Humanos decide a favor do Estado paraguaio
A Corte Interamericana de Direitos Humanos decide a favor do Estado paraguaio
25/06/2019 - 13:55
Uruguai - Corte Suprema de Justicia del Uruguay
A Suprema Corte de Justiça do Uruguai rejeitou a inconstitucionalidade de norma que criou a Procuradoria Especializada em Crimes contra a Humanidade
A Suprema Corte de Justiça do Uruguai rejeitou a inconstitucionalidade de norma que criou a Procuradoria Especializada em Crimes contra a Humanidade
29/05/2019 - 15:37
Argentina - Corte Suprema de Justicia de la Nación
Ações trabalhistas por danos derivados de crimes contra a humanidade são prescritíveis, entendeu a Suprema Corte da Argentina
Ações trabalhistas por danos derivados de crimes contra a humanidade são prescritíveis, entendeu a Suprema Corte da Argentina
29/05/2019 - 15:37
Argentina - Corte Suprema de Justicia de la Nación
A Suprema Corte da Argentina reafirmou a inconstitucionalidade da cobrança de Imposto de Renda de aposentados
A Suprema Corte da Argentina reafirmou a inconstitucionalidade da cobrança de Imposto de Renda de aposentados
24/04/2019 - 13:39
Argentina - Corte Suprema de Justicia de la Nación
A Corte Suprema de Justiça da Argentina rejeitou argumento de um acusado contra a decisão que anulou a suspensão do processo contra ele por causa de incapacidade mental superveniente
A Corte Suprema de Justiça da Argentina rejeitou argumento de um acusado contra a decisão que anulou a suspensão do processo contra ele por causa de incapacidade mental superveniente
22/11/2018 - 14:56
Brasil - Supremo Tribunal Federal
1ª Turma do STF autoriza extradição de acusados do sequestro e homicídio de filha de ex-presidente do Paraguai
1ª Turma do STF autoriza extradição de acusados do sequestro e homicídio de filha de ex-presidente do Paraguai
28/09/2017 - 14:33
Brasil - Supremo Tribunal Federal
1ª Turma do STF nega aumento de pena por uso de transporte público em crime de tráfico de drogas
1ª Turma do STF nega aumento de pena por uso de transporte público em crime de tráfico de drogas
20/09/2017 - 14:35
Brasil - Supremo Tribunal Federal
2ª Turma do STF nega extradição de vietnamita por apropriação de empréstimos imobiliários
2ª Turma do STF nega extradição de vietnamita por apropriação de empréstimos imobiliários
18/07/2016 - 12:00
Brasil - Supremo Tribunal Federal
'Infração antecedente' à lavagem de dinheiro deve estar tipificada na época do fato criminoso
'Infração antecedente' à lavagem de dinheiro deve estar tipificada na época do fato criminoso
17/09/2015 - 16:23
Brasil - Supremo Tribunal Federal
2ª Turma autoriza extradição de paraguaio acusado de duplo homicídio
2ª Turma autoriza extradição de paraguaio acusado de duplo homicídio
17/06/2015 - 16:28
Brasil - Supremo Tribunal Federal
2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância a furto de peças no valor de R$ 4
2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância a furto de peças no valor de R$ 4
17/03/2015 - 19:00
Brasil - Supremo Tribunal Federal
1ª Turma defere extradição de uruguaio acusado de tráfico internacional de drogas
1ª Turma defere extradição de uruguaio acusado de tráfico internacional de drogas
01/01/2012 - 15:04
Venezuela - Tribunal Supremo de Justicia
'Habeas Data': pedido de destruição de registro médico e anulação 'ex officio' de decisão extintiva de ação penal
'Habeas Data': pedido de destruição de registro médico e anulação 'ex officio' de decisão extintiva de ação penal
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