Brasília, December 5th, 2020 - 21:16
TAMANHO 
Newsletter - Jurisprudência
27/11/2020 - 15:30
Chile - Corte Suprema de Justicia de Chile
A Suprema Corte concedeu amparo para a deportação de cidadão estrangeiro
A Suprema Corte concedeu amparo para a deportação de cidadão estrangeiro
28/10/2020 - 15:30
Chile - Corte Suprema de Justicia de Chile
A Suprema Corte mantém sentença que declara prescrito débito fiscal
A Suprema Corte mantém sentença que declara prescrito débito fiscal
28/10/2020 - 15:30
Chile - Corte Suprema de Justicia de Chile
A Suprema Corte mantém a decisão que ordenou ao município que indenizasse a empresa excluída da licitação pública
A Suprema Corte mantém a decisão que ordenou ao município que indenizasse a empresa excluída da licitação pública
27/08/2020 - 16:00
Argentina - Corte Suprema de Justicia de la Nación
A Corte Suprema ordena a criação de um "Comitê de Emergência Ambiental" para deter e controlar os incêndios irregulares no Delta do Paraná
A Corte Suprema ordena a criação de um "Comitê de Emergência Ambiental" para deter e controlar os incêndios irregulares no Delta do Paraná
29/07/2020 - 16:00
Argentina - Corte Suprema de Justicia de la Nación
A Suprema Corte decidiu que é uma questão de direito público local determinar a extensão da garantia de imunidade contra processos judiciais nos termos da Constituição de San Juan
A Suprema Corte decidiu que é uma questão de direito público local determinar a extensão da garantia de imunidade contra processos judiciais nos termos da Constituição de San Juan
29/07/2020 - 16:00
Argentina - Corte Suprema de Justicia de la Nación
A Suprema Corte Argentina reafirmou que não é apropriado equiparar juízes nacionais ordinários a juízes federais na Cidade de Buenos Aires.
A Suprema Corte Argentina reafirmou que não é apropriado equiparar juízes nacionais ordinários a juízes federais na Cidade de Buenos Aires.
29/07/2020 - 15:30
Chile - Corte Suprema de Justicia de Chile
A Suprema Corte do Chile aceita recurso e anula a decisão de não autorizar a exumação e cremação de cadáver
A Suprema Corte do Chile aceita recurso e anula a decisão de não autorizar a exumação e cremação de cadáver
29/07/2020 - 15:20
Colômbia - Corte Suprema de Justiça
A greve é um direito fundamental e não é proibida em nenhum setor da saúde
A greve é um direito fundamental e não é proibida em nenhum setor da saúde
29/06/2020 - 15:20
Colômbia - Corte Constitucional
A declaração de estado de emergência na Colômbia está de acordo com a Constituição
A declaração de estado de emergência na Colômbia está de acordo com a Constituição
27/03/2020 - 15:20
Colômbia - Corte Constitucional
Abandonar um familiar com necessidade de apoio num estabelecimento de saúde constitui violência doméstica
Abandonar um familiar com necessidade de apoio num estabelecimento de saúde constitui violência doméstica
30/01/2020 - 14:40
Brasil - Supremo Tribunal Federal
A Venezuela é responsável pela violação do direito à vida, à integridade pessoal e à liberdade pessoal no caso Díaz Loreto
A Venezuela é responsável pela violação do direito à vida, à integridade pessoal e à liberdade pessoal no caso Díaz Loreto
30/01/2020 - 14:20
Colômbia - Corte Constitucional
A intervenção ativa da Corte Constitucional colombiana permite quebrar um impasse institucional e proteger efetivamente o direito à personalidade jurídica de uma mãe analfabeta
A intervenção ativa da Corte Constitucional colombiana permite quebrar um impasse institucional e proteger efetivamente o direito à personalidade jurídica de uma mãe analfabeta
22/11/2018 - 14:56
Brasil - Supremo Tribunal Federal
1ª Turma do STF autoriza extradição de acusados do sequestro e homicídio de filha de ex-presidente do Paraguai
1ª Turma do STF autoriza extradição de acusados do sequestro e homicídio de filha de ex-presidente do Paraguai
28/09/2017 - 14:33
Brasil - Supremo Tribunal Federal
1ª Turma do STF nega aumento de pena por uso de transporte público em crime de tráfico de drogas
1ª Turma do STF nega aumento de pena por uso de transporte público em crime de tráfico de drogas
20/09/2017 - 14:35
Brasil - Supremo Tribunal Federal
2ª Turma do STF nega extradição de vietnamita por apropriação de empréstimos imobiliários
2ª Turma do STF nega extradição de vietnamita por apropriação de empréstimos imobiliários
18/07/2016 - 12:00
Brasil - Supremo Tribunal Federal
'Infração antecedente' à lavagem de dinheiro deve estar tipificada na época do fato criminoso
'Infração antecedente' à lavagem de dinheiro deve estar tipificada na época do fato criminoso
17/09/2015 - 16:23
Brasil - Supremo Tribunal Federal
2ª Turma autoriza extradição de paraguaio acusado de duplo homicídio
2ª Turma autoriza extradição de paraguaio acusado de duplo homicídio
17/06/2015 - 16:28
Brasil - Supremo Tribunal Federal
2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância a furto de peças no valor de R$ 4
2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância a furto de peças no valor de R$ 4
17/03/2015 - 19:00
Brasil - Supremo Tribunal Federal
1ª Turma defere extradição de uruguaio acusado de tráfico internacional de drogas
1ª Turma defere extradição de uruguaio acusado de tráfico internacional de drogas
01/01/2012 - 15:04
Venezuela - Tribunal Supremo de Justicia
'Habeas Data': pedido de destruição de registro médico e anulação 'ex officio' de decisão extintiva de ação penal
'Habeas Data': pedido de destruição de registro médico e anulação 'ex officio' de decisão extintiva de ação penal
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