Brasília, June 29th, 2017 - 04:15
TAMANHO 
Newsletter - Jurisprudência
28/06/2017 - 16:00
Colômbia - Corte Suprema de Justiça
A Corte Suprema da Colômbia determina liberdade de Guerrilheiro preso para fins de extradição
A Corte Suprema da Colômbia determina liberdade de Guerrilheiro preso para fins de extradição
29/05/2017 - 15:00
Argentina - Corte Suprema de Justicia de la Nación
A Corte Suprema da Argentina, por maioria, declarou aplicável a contagem de 2x1 para prisão em um caso de crimes de lesa-humanidade
A Corte Suprema da Argentina, por maioria, declarou aplicável a contagem de 2x1 para prisão em um caso de crimes de lesa-humanidade
29/05/2017 - 15:00
Argentina - Corte Suprema de Justicia de la Nación
A Corte Suprema da Argentina equipara invasão a uma conta de rede social à violação de correspondência privada
A Corte Suprema da Argentina equipara invasão a uma conta de rede social à violação de correspondência privada
19/09/2016 - 17:16
Chile - Tribunal Constitucional
A segurança dos preceitos legais, que por ordem da Constituição limitem garantias, não poderá afetar os direitos em sua essência, tampouco impor condições que impeçam seu livre exercício.
A segurança dos preceitos legais, que por ordem da Constituição limitem garantias, não poderá afetar os direitos em sua essência, tampouco impor condições que impeçam seu livre exercício.
18/07/2016 - 12:00
Brasil - Supremo Tribunal Federal
'Infração antecedente' à lavagem de dinheiro deve estar tipificada na época do fato criminoso
'Infração antecedente' à lavagem de dinheiro deve estar tipificada na época do fato criminoso
17/09/2015 - 16:23
Brasil - Supremo Tribunal Federal
2ª Turma autoriza extradição de paraguaio acusado de duplo homicídio
2ª Turma autoriza extradição de paraguaio acusado de duplo homicídio
17/06/2015 - 16:28
Brasil - Supremo Tribunal Federal
2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância a furto de peças no valor de R$ 4
2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância a furto de peças no valor de R$ 4
15/05/2015 - 16:58
Colômbia - Corte Constitucional
A Corte Constitucional da Colômbia aprovou reforma ao seu Regimento Interno
A Corte Constitucional da Colômbia aprovou reforma ao seu Regimento Interno
14/04/2015 - 16:43
Colômbia - Corte Suprema de Justiça
A Corte Constitucional da Colômbia declara o direito habitacional e de saúde das pessoas em situação de indigência
A Corte Constitucional da Colômbia declara o direito habitacional e de saúde das pessoas em situação de indigência
14/04/2015 - 16:41
Chile - Corte Suprema de Justicia de Chile
A Corte de Valparaíso do Chile rejeita o Recurso de Proteção pela distribuição de conto "Nicolás tem dois papais"
A Corte de Valparaíso do Chile rejeita o Recurso de Proteção pela distribuição de conto "Nicolás tem dois papais"
17/03/2015 - 19:00
Brasil - Supremo Tribunal Federal
1ª Turma defere extradição de uruguaio acusado de tráfico internacional de drogas
1ª Turma defere extradição de uruguaio acusado de tráfico internacional de drogas
11/11/2014 - 14:27
Argentina - Corte Suprema de Justicia de la Nación
Atriz da Argentina sofre danos e prejuízos referentes à sua intimidade, honra e imagem via "motores de busca"
Atriz da Argentina sofre danos e prejuízos referentes à sua intimidade, honra e imagem via "motores de busca"
14/10/2014 - 14:48
Argentina - Corte Suprema de Justicia de la Nación
A Corte Suprema de Justiça da Nação julga recurso de autoria de indígena
A Corte Suprema de Justiça da Nação julga recurso de autoria de indígena
24/06/2014 - 18:30
Colômbia - Corte Constitucional
A Corte Constitucional da Colômbia valoriza elemento pessoal do foro indígena
A Corte Constitucional da Colômbia valoriza elemento pessoal do foro indígena
15/04/2014 - 16:59
Argentina - Corte Suprema de Justicia de la Nación
A Corte da Argentina ordenou ao Estado Nacional que torne pública o acesso a informação relacionada com os planos sociais que este administra
A Corte da Argentina ordenou ao Estado Nacional que torne pública o acesso a informação relacionada com os planos sociais que este administra
14/03/2014 - 14:37
17/02/2014 - 12:03
Venezuela - Tribunal Supremo de Justicia
Admitido recurso interposto por Cervecería Polar e Pepsi-Cola Venezuela contra decreto presidencial
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20/08/2013 - 19:00
Colômbia - Corte Constitucional
A Corte Constitucional da Colômbia declarou inconstitucional a Emenda Constitucional Ato 1 de 2011, que modificava o processo legislativo
A Corte Constitucional da Colômbia declarou inconstitucional a Emenda Constitucional Ato 1 de 2011, que modificava o processo legislativo
16/01/2013 - 14:23
Colômbia - Corte Constitucional
A Corte Constitucional da Colômbia tutelou o direito fundamental de Consulta Prévia à Comunidade Negra de La Boquilla para concessão de praia à complexo hoteleiro
A Corte Constitucional da Colômbia tutelou o direito fundamental de Consulta Prévia à Comunidade Negra de La Boquilla para concessão de praia à complexo hoteleiro
01/01/2012 - 15:04
Venezuela - Tribunal Supremo de Justicia
'Habeas Data': pedido de destruição de registro médico e anulação 'ex officio' de decisão extintiva de ação penal
'Habeas Data': pedido de destruição de registro médico e anulação 'ex officio' de decisão extintiva de ação penal
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