Brasília, October 18th, 2018 - 06:45
TAMANHO 
Newsletter - Jurisprudência
23/07/2018 - 17:59
Argentina - Corte Suprema de Justicia de la Nación
A Corte Suprema da Argentina ordena Estação de tratamento de esgoto a pagar indenização a moradores próximos por contaminação ambiental
A Corte Suprema da Argentina ordena Estação de tratamento de esgoto a pagar indenização a moradores próximos por contaminação ambiental
27/04/2018 - 14:31
Chile - Corte Suprema de Justicia de Chile
A Suprema Corte do Chile acolhe recurso e ordena que a justiça trabalhista retome o processo acerca da perda de estabilidade gestacional
A Suprema Corte do Chile acolhe recurso e ordena que a justiça trabalhista retome o processo acerca da perda de estabilidade gestacional
26/03/2018 - 17:26
Argentina - Corte Suprema de Justicia de la Nación
A Corte Suprema da Argentina confirma decisão que declarou a nulidade do status sindical outorgado ao sindicato dos trabalhadores subterrâneos
A Corte Suprema da Argentina confirma decisão que declarou a nulidade do status sindical outorgado ao sindicato dos trabalhadores subterrâneos
26/03/2018 - 17:18
Chile - Corte Suprema de Justicia de Chile
A Suprema Corte do Chile confirma decisão que acata pedido de extradição de cidadão chileno requisitado pela Holanda
A Suprema Corte do Chile confirma decisão que acata pedido de extradição de cidadão chileno requisitado pela Holanda
24/10/2017 - 15:02
Uruguai - Corte Suprema de Justicia del Uruguay
A Suprema Corte de Justiça do Uruguai acolheu revisão e suspendeu retorno de criança à Espanha
A Suprema Corte de Justiça do Uruguai acolheu revisão e suspendeu retorno de criança à Espanha
28/09/2017 - 14:33
Brasil - Supremo Tribunal Federal
1ª Turma do STF nega aumento de pena por uso de transporte público em crime de tráfico de drogas
1ª Turma do STF nega aumento de pena por uso de transporte público em crime de tráfico de drogas
20/09/2017 - 14:35
Brasil - Supremo Tribunal Federal
2ª Turma do STF nega extradição de vietnamita por apropriação de empréstimos imobiliários
2ª Turma do STF nega extradição de vietnamita por apropriação de empréstimos imobiliários
28/06/2017 - 16:00
Colômbia - Corte Suprema de Justiça
A Corte Suprema da Colômbia determina liberdade de Guerrilheiro preso para fins de extradição
A Corte Suprema da Colômbia determina liberdade de Guerrilheiro preso para fins de extradição
29/05/2017 - 15:00
Argentina - Corte Suprema de Justicia de la Nación
A Corte Suprema da Argentina, por maioria, declarou aplicável a contagem de 2x1 para prisão em um caso de crimes de lesa-humanidade
A Corte Suprema da Argentina, por maioria, declarou aplicável a contagem de 2x1 para prisão em um caso de crimes de lesa-humanidade
29/05/2017 - 15:00
Argentina - Corte Suprema de Justicia de la Nación
A Corte Suprema da Argentina equipara invasão a uma conta de rede social à violação de correspondência privada
A Corte Suprema da Argentina equipara invasão a uma conta de rede social à violação de correspondência privada
19/09/2016 - 17:16
Chile - Tribunal Constitucional
A segurança dos preceitos legais, que por ordem da Constituição limitem garantias, não poderá afetar os direitos em sua essência, tampouco impor condições que impeçam seu livre exercício.
A segurança dos preceitos legais, que por ordem da Constituição limitem garantias, não poderá afetar os direitos em sua essência, tampouco impor condições que impeçam seu livre exercício.
18/07/2016 - 12:00
Brasil - Supremo Tribunal Federal
'Infração antecedente' à lavagem de dinheiro deve estar tipificada na época do fato criminoso
'Infração antecedente' à lavagem de dinheiro deve estar tipificada na época do fato criminoso
17/09/2015 - 16:23
Brasil - Supremo Tribunal Federal
2ª Turma autoriza extradição de paraguaio acusado de duplo homicídio
2ª Turma autoriza extradição de paraguaio acusado de duplo homicídio
17/06/2015 - 16:28
Brasil - Supremo Tribunal Federal
2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância a furto de peças no valor de R$ 4
2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância a furto de peças no valor de R$ 4
15/05/2015 - 16:58
Colômbia - Corte Constitucional
A Corte Constitucional da Colômbia aprovou reforma ao seu Regimento Interno
A Corte Constitucional da Colômbia aprovou reforma ao seu Regimento Interno
14/04/2015 - 16:43
Colômbia - Corte Suprema de Justiça
A Corte Constitucional da Colômbia declara o direito habitacional e de saúde das pessoas em situação de indigência
A Corte Constitucional da Colômbia declara o direito habitacional e de saúde das pessoas em situação de indigência
14/04/2015 - 16:41
Chile - Corte Suprema de Justicia de Chile
A Corte de Valparaíso do Chile rejeita o Recurso de Proteção pela distribuição de conto "Nicolás tem dois papais"
A Corte de Valparaíso do Chile rejeita o Recurso de Proteção pela distribuição de conto "Nicolás tem dois papais"
17/03/2015 - 19:00
Brasil - Supremo Tribunal Federal
1ª Turma defere extradição de uruguaio acusado de tráfico internacional de drogas
1ª Turma defere extradição de uruguaio acusado de tráfico internacional de drogas
11/11/2014 - 14:27
Argentina - Corte Suprema de Justicia de la Nación
Atriz da Argentina sofre danos e prejuízos referentes à sua intimidade, honra e imagem via "motores de busca"
Atriz da Argentina sofre danos e prejuízos referentes à sua intimidade, honra e imagem via "motores de busca"
01/01/2012 - 15:04
Venezuela - Tribunal Supremo de Justicia
'Habeas Data': pedido de destruição de registro médico e anulação 'ex officio' de decisão extintiva de ação penal
'Habeas Data': pedido de destruição de registro médico e anulação 'ex officio' de decisão extintiva de ação penal
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