Brasília, June 16th, 2019 - 00:13
TAMANHO 
Newsletter - Jurisprudência
29/05/2019 - 15:37
Argentina - Corte Suprema de Justicia de la Nación
Ações trabalhistas por danos derivados de crimes contra a humanidade são prescritíveis, entendeu a Suprema Corte da Argentina
Ações trabalhistas por danos derivados de crimes contra a humanidade são prescritíveis, entendeu a Suprema Corte da Argentina
29/05/2019 - 15:37
Argentina - Corte Suprema de Justicia de la Nación
A Suprema Corte da Argentina reafirmou a inconstitucionalidade da cobrança de Imposto de Renda de aposentados
A Suprema Corte da Argentina reafirmou a inconstitucionalidade da cobrança de Imposto de Renda de aposentados
24/04/2019 - 13:39
Argentina - Corte Suprema de Justicia de la Nación
A Corte Suprema de Justiça da Argentina rejeitou argumento de um acusado contra a decisão que anulou a suspensão do processo contra ele por causa de incapacidade mental superveniente
A Corte Suprema de Justiça da Argentina rejeitou argumento de um acusado contra a decisão que anulou a suspensão do processo contra ele por causa de incapacidade mental superveniente
24/04/2019 - 13:38
Argentina - Corte Suprema de Justicia de la Nación
A Corte Suprema da Argentina anulou decisão da Justiça de Jujuy que proibiu os sindicalistas de participarem de reuniões com trabalhadores
A Corte Suprema da Argentina anulou decisão da Justiça de Jujuy que proibiu os sindicalistas de participarem de reuniões com trabalhadores
23/04/2019 - 14:26
Argentina - Corte Suprema de Justicia de la Nación
A Corte Suprema da Argentina garantiu a pessoa deficiente direito de preferência sobre um crédito de falência
A Corte Suprema da Argentina garantiu a pessoa deficiente direito de preferência sobre um crédito de falência
23/04/2019 - 14:21
Brasil - Supremo Tribunal Federal
Ampliação de serviços remunerados oferecidos por cartórios de registro civil é constitucional
Ampliação de serviços remunerados oferecidos por cartórios de registro civil é constitucional
23/04/2019 - 14:12
Argentina - Corte Suprema de Justicia de la Nación
A Corte Suprema da Argentina determinou que o empregador não tem o dever de indenizar o trabalhador por doenças pré-existentes se o trabalho não houver influenciado o seu agravamento
A Corte Suprema da Argentina determinou que o empregador não tem o dever de indenizar o trabalhador por doenças pré-existentes se o trabalho não houver influenciado o seu agravamento
25/02/2019 - 14:47
Peru - Tribunal Constitucional
Avô pleiteia o direito de ser representante de sua neta em suas atividades educacionais
Avô pleiteia o direito de ser representante de sua neta em suas atividades educacionais
22/11/2018 - 14:56
Brasil - Supremo Tribunal Federal
1ª Turma do STF autoriza extradição de acusados do sequestro e homicídio de filha de ex-presidente do Paraguai
1ª Turma do STF autoriza extradição de acusados do sequestro e homicídio de filha de ex-presidente do Paraguai
28/10/2018 - 14:48
Chile - Corte Suprema de Justicia de Chile
A Suprema Corte de Justiça do Chile condena estado a indenizar familiares de três fuzilados da Escola Haití, em Santiago
A Suprema Corte de Justiça do Chile condena estado a indenizar familiares de três fuzilados da Escola Haití, em Santiago
23/07/2018 - 17:59
Argentina - Corte Suprema de Justicia de la Nación
A Corte Suprema da Argentina ordena Estação de tratamento de esgoto a pagar indenização a moradores próximos por contaminação ambiental
A Corte Suprema da Argentina ordena Estação de tratamento de esgoto a pagar indenização a moradores próximos por contaminação ambiental
27/04/2018 - 14:31
Chile - Corte Suprema de Justicia de Chile
A Suprema Corte do Chile acolhe recurso e ordena que a justiça trabalhista retome o processo acerca da perda de estabilidade gestacional
A Suprema Corte do Chile acolhe recurso e ordena que a justiça trabalhista retome o processo acerca da perda de estabilidade gestacional
26/03/2018 - 17:26
Argentina - Corte Suprema de Justicia de la Nación
A Corte Suprema da Argentina confirma decisão que declarou a nulidade do status sindical outorgado ao sindicato dos trabalhadores subterrâneos
A Corte Suprema da Argentina confirma decisão que declarou a nulidade do status sindical outorgado ao sindicato dos trabalhadores subterrâneos
28/09/2017 - 14:33
Brasil - Supremo Tribunal Federal
1ª Turma do STF nega aumento de pena por uso de transporte público em crime de tráfico de drogas
1ª Turma do STF nega aumento de pena por uso de transporte público em crime de tráfico de drogas
20/09/2017 - 14:35
Brasil - Supremo Tribunal Federal
2ª Turma do STF nega extradição de vietnamita por apropriação de empréstimos imobiliários
2ª Turma do STF nega extradição de vietnamita por apropriação de empréstimos imobiliários
18/07/2016 - 12:00
Brasil - Supremo Tribunal Federal
'Infração antecedente' à lavagem de dinheiro deve estar tipificada na época do fato criminoso
'Infração antecedente' à lavagem de dinheiro deve estar tipificada na época do fato criminoso
17/09/2015 - 16:23
Brasil - Supremo Tribunal Federal
2ª Turma autoriza extradição de paraguaio acusado de duplo homicídio
2ª Turma autoriza extradição de paraguaio acusado de duplo homicídio
17/06/2015 - 16:28
Brasil - Supremo Tribunal Federal
2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância a furto de peças no valor de R$ 4
2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância a furto de peças no valor de R$ 4
17/03/2015 - 19:00
Brasil - Supremo Tribunal Federal
1ª Turma defere extradição de uruguaio acusado de tráfico internacional de drogas
1ª Turma defere extradição de uruguaio acusado de tráfico internacional de drogas
01/01/2012 - 15:04
Venezuela - Tribunal Supremo de Justicia
'Habeas Data': pedido de destruição de registro médico e anulação 'ex officio' de decisão extintiva de ação penal
'Habeas Data': pedido de destruição de registro médico e anulação 'ex officio' de decisão extintiva de ação penal
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