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Corte Suprema da Colômbia revoga ordem tutelar para remover tweet do Presidente da República

Quinta-feira, 20 de agosto de 2020.

Depois de adverti-lo a ser particularmente cuidadoso no uso de suas redes sociais pessoais no interesse da neutralidade própria da posição que ocupa, a Corte Suprema de Justiça revogou a ação de proteção que havia ordenado ao Presidente da República, Iván Duque Márquez, que retirasse da conta do Twitter @IvanDuque a mensagem alusiva à comemoração da Virgem de Chiquinquirá.

A Câmara de Cassação Trabalhista determinou que o Presidente Duque agiu protegido por seu direito fundamental à liberdade de expressão, enquanto a publicação do tweet foi feita como cidadão.

De acordo com a Câmara, a declaração do funcionário conseguiu permanecer como a expressão de um sentimento individual de suas crenças católicas, que não foi de entidade suficiente para comprometer a posição laica do Estado que ele representa. Da mesma forma, a situação aqui analisada deixa claro o surgimento de novas dinâmicas de interação entre o poder público e os usuários de redes sociais, e revela que o direito fundamental à liberdade de expressão está em constante construção coletiva e adaptação a essas novas linguagens, intercâmbios e canais de comunicação.

Entretanto, a Corte adverte o Presidente da República que ele deve ser particularmente cuidadoso ao utilizar suas contas pessoais em redes sociais, pois deve assegurar que seus pronunciamentos em tais espaços estejam de acordo com a neutralidade própria da posição governamental que ele ocupa temporariamente, a fim de evitar confusão entre seu papel de cidadão e sua investidura como chefe de Estado que, em outras circunstâncias, pode ser considerada prejudicial às garantias constitucionais fundamentais.

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