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Corte Suprema da Colômbia declara improcedente a recusa do Procurador-Geral da República

Quinta-feira, 10 de setembro de 2020.

Ao julgar improcedente o recurso interposto pelo procurador do senador Ivan Cepeda Castro contra o Procurador Geral da Nação, Francisco Barbosa Delgado, em processos penais relacionados ao ex-senador Álvaro Uribe Velez, o Supremo Tribunal de Justiça adverte que os cidadãos devem ter o cuidado de tentar transferir os debates políticos para a esfera judicial, a fim de evitar a distorção do papel dos juízes na sociedade.

Quando um funcionário é contestado, a Câmara Plenária aponta, a jurisdição é reduzida para verificar se ele ou ela está envolvido em algum dos fundamentos expressamente previstos no sistema jurídico. Embora este tipo de decisão deixe intactos outros tipos de controles - como políticos, sociais e os que devem ser realizados dentro do respectivo processo -, eles estão além da competência do juiz que deve resolver o conflito.

"Em qualquer caso, manter a disciplina da distribuição de competências, como expressão relevante da separação de poderes, é uma responsabilidade compartilhada, pois o funcionário público - neste caso o juiz chamado a decidir sobre o caso - deve permanecer dentro dos limites do que lhe foi legalmente atribuído, mas os cidadãos também devem ter o cuidado de tentar transferir os debates estritamente políticos para a esfera judicial, a fim de evitar a distorção do papel que os juízes devem desempenhar na sociedade", afirma a decisão do mais alto tribunal da jurisdição ordinária.

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