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Reconhecimento da Justiça Indígena Boliviana é elogiado pela ONU

A Organização das Nações Unidas (ONU) considerou que a justiça indígena pode agregar valor a justiça ordinária na Bolívia, para recuperar sua credibilidade, foi o que afirmou o representante na Bolívia do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OACNUDH), Denis Racicot, apontando aspectos positivos da Justiça Indígena.

Racicot descreveu como marco inicial o dialogo entre autoridades judiciais e indígenas da Bolívia para a aplicação plena da “justiça comunitária” indígena em convivência com a justiça ordinária.
Esse diálogo ocorre na região central de Cochabamba, em um encontro de autoridades indígenas e do Tribunal Constitucional (TC), organizado por esta entidade com o apoio da OACNUDH, da União Europeia (UE) e da cooperação espanhola.

Segundo Racicot, a justiça indígena administra-se muito mais rápido do que a ordinária, é gratuita e “trata de solucionar o problema não com um castigo a uma pessoa, mas busca encontrar uma forma de que a pessoa permaneça na comunidade” buscando “formas de reparação”.

Também relembrou que a Justiça Indígena está reconhecida na Constituição promulgada em 2009 pelo presidente Evo Morales e que existe uma lei de delimitação da jurisdição, que estabelece o modelo de coexistência dos dois sistemas de justiça.

Site: http://www.la-razon.com/nacional/seguridad_nacional/ONU-justicia-indigena-boliviana-ordinaria_0_1850814989.html em 13/06/2013 (Adaptado).

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