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Professora da Universidade de Salamanca fala no STF sobre violência de gênero


A violência de gênero é um dos problemas mais importantes a serem tratados na pauta de direitos humanos em todo o mundo. A afirmação é da doutura María Esther Martínez Quinteiro, professora de História Contemporânea do Departamento de História Medieval, Moderna e Contemporânea da Universidade de Salamanca, na Espanha, em palestra realizada nesta sexta-feira (29), no Supremo Tribunal Federal (STF), com o tema “Violência de Gênero e Direitos Humanos na Espanha e no Brasil”.

Segundo ela, o problema é mundial e se apresenta, em múltiplas formas e graus, em quase todos os países. Ela explicou que as violações podem ser domésticas, no trabalho, individuais, coletivas e se apresentarem na forma de assédio patrimonial, moral ou sexual. Entretanto, assegura a professora, a violência de gênero se apresenta sempre como forma de favorecer a dominação masculina e demonstrar a superioridade desse gênero sobre o feminino. “A violência de gênero é um fenômeno derivado da desigualdade de gênero ou da diferença de direitos entre homens e mulheres”, frisou.

Na opinião da professora, a confusão entre violência de gênero e violência doméstica enfraquece a eficácia e a aplicação das normas destinadas a combater a violência de gênero e as violações de direitos humanos associadas a esse problema. Ela explicou, ainda, que o gênero define o papel que cada pessoa representa na família e na sociedade.

A doutora Quinteiro informou que a Espanha, desde o início do século 21, tem implementado políticas ativas e pioneiras de combate à violência de gênero que culminaram com a promulgação, em 2007, da Lei de Igualdade Efetiva entre Homens e Mulheres. Ela destacou que, no Brasil, a partir da entrada em vigor da Lei Maria da Penha, os índices de violência de gênero sofreram ligeira redução e posteriormente se estabilizaram.

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