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Presidente do STF apresenta relatório de atividades 2019 e registra menor acervo de processos em 20 anos

Segunda-feira, 03 de fevereiro de 2020.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou nesta segunda-feira (3) o Relatório de Atividades 2019, da Corte. De acordo com os dados, no ano passado o Tribunal registrou o menor acervo processual dos últimos 20 anos, com 31.279 processos em tramitação, uma redução de 19,12% em relação a 2018.

“A Suprema Corte do país exerceu com maestria sua missão de guarda da Constituição Federal”, avaliou. Para o presidente, os resultados do Tribunal em 2019 evidenciam uma visão estratégica e demonstram que o STF avançou rumo a uma prestação jurisdicional de excelência, adotando a eficiência, a transparência e a responsabilidade como pilares de gestão.

O ministro ressaltou que o Tribunal enfrentou uma extensa lista de temas polêmicos, complexos e de grande impacto político, social, econômico e cultural. A Corte decidiu as repercussões gerais com o maior número de processos suspensos nos tribunais de origem e, desse modo, “pacificou conflitos, estabilizou as relações institucionais e estabeleceu diretrizes de ação para as instituições e para a sociedade, promovendo segurança jurídica e garantindo direitos fundamentais”.

Além da diminuição da quantidade de processos em trâmite, acumulada desde 2016, com a redução aproximada de 50% no acervo geral, o STF proferiu 115.603 decisões, em 2019, das quais 97.908 foram monocráticas (decididas individualmente pelos ministros) e 17.695 foram colegiadas (tomadas pelo Plenário e pelas duas Turmas) – número 21,74% maior do que o ano anterior. Os dados revelam, ainda, a finalização de 96.896 processos e o recebimento de 93.197 processos, uma redução de 8%, considerado o ano de 2018.

O STF também implementou projetos de modernização administrativa e tecnológica com foco na gestão por projetos estratégicos e processos de trabalho, que contribuíram para o aprimoramento das ferramentas de tramitação e julgamento processual.

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