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Cooperação Internacional Imprimir

Joaquim Nabuco


O Programa Joaquim Nabuco é um estímulo à cooperação no âmbito do Mercosul, que preza pela criação de um espaço regional de diálogo, na área jurídica, entre os países do bloco e associados.

O objetivo do Programa é tornar conhecido o Poder Judiciário do Brasil, em todas as suas instâncias, aos juízes e servidores judiciais visitantes, contribuindo assim para a expansão das bases de cooperação judiciária, para o fortalecimento do Mercosul e para a promoção da segurança jurídica na região, como fator de estabilidade política, econômica e social. Entre as atividades previstas constam a assistência às audiências e sessões de julgamento das Cortes receptoras, a exposição sobre o funcionamento da Justiça nacional, o acompanhamento da rotina de trabalho dos juízes de primeira e segunda instância, a apresentação do ensino jurídico nacional por centro universitário local, entre outras; e, no caso dos servidores, constam ainda o conhecimento da estrutura administrativa do STF e o estágio em uma de suas Secretarias. O STF disponibiliza, semestralmente, oito vagas para magistrados e servidores judiciais de países do Mercosul e Associados.

Além disso, o STF também envia seus servidores para conhecer o funcionamento das Cortes vizinhas. Lá, a agenda de trabalho é determinada conforme as especificidades de cada sistema judiciário e de cada Corte em particular. A cada semestre é realizado um processo seletivo para determinar os oito servidores que terão o privilégio de conhecer in loco como funciona o Poder Judiciário dos países participantes do programa, atualmente Chile, Paraguai, Uruguai, Bolívia e Equador.


Acompanhe como o Programa Joaquim Nabuco tem-se desenvolvido:

 
08/06/2016: STF recebe magistrados e servidores do Mercosul para intercâmbio

02/10/2015: Encerrou-se a 12ª edição do Programa Joaquim Nabuco

12/09/2014: Programa de Intercâmbio Joaquim Nabuco encerra atividades satisfatóriamente

13/9/2013: Participantes do Programa Joaquim Nabuco proferem palestras na Universidade de Brasília

25/7/2013: O Programa Joaquim Nabuco realiza mais uma edição!

25/7/2013: STF recebe servidores e Magistrados de Países Membros e Associados do Mercosul

16/5/2013: Funcionários do STF visitam a Corte Suprema da República do Peru

4/12/2012: Servidores do STF compartilham conhecimento no Programa Joaquim Nabuco

26/7/2012: Experiências em países do Mercosul inspiram servidores do STF

8/5/2012: Você sabe quem são Tobias Barreto, Teixeira de Freitas e Joaquim Nabuco?

20/10/2011: Turma de intercâmbio ressalta informatização e gestão de pessoas no STF

14/11/2011: Programas de intercâmbio acadêmico e profissional já mobilizaram 65 pessoas

20/10/2011: Novos intercambistas ressaltam informatização e gestão de pessoas no STF

12/7/2011: Semestre de muito aprendizado nos programas de intercâmbio jurídico do Mercosul

28/6/2011: Servidores avaliam experiência de intercâmbio no Mercosul e associados

31/5/2011: Supremo envia primeira turma de servidores aos países do Mercosul

11/5/2011: STF recebe magistrados e servidora de países do Mercosul

28/3/2011: Intercâmbio promove troca de experiência entre magistrados do Mercosul

2/12/2010: Entrevista do juiz uruguaio Dr. Jorge Catenaccio à TV Justiça (vídeo)

11/9/2009: Juízes em intercâmbio no Brasil dão entrevista à TV Justiça (vídeo)

21/11/2008: Países do Mercosul e Associados firmam acordo para intercâmbio de magistrados e servidores da Justiça

27/5/2008: Intercâmbio jurídico na área do Mercosul é tema de audiência de Gilmar Mendes com Ministro da Educação




Intercambistas recebidos e enviados pelo STF: 

O Programa Joaquim Nabuco recebeu, até o primeiro semestre de 2016, 84  intercambistas: 5 juizes bolivianos, 9 chilenos, 2 equatorianos, 6 paraguaios, 7 peruano e 10 uruguaios, mais 5 servidores bolivianos ,29  chilenos,  3 peruanos e 7 uruguaios. Foram enviados 65 servidores brasileiros ao Chile, Côlombia, Paraguai, Peru e Uruguai. No total 149 entre servidores e magistrados tiveram a oportunidade de conhecer melhor a realidade das Cortes Supremas e Constitucionais vizinhas. Conheça os participantes do programa:

Edição 2016

Edição 2015

Edição 2014

Edição 2013

Edição 2012

Edição 2011

Edição 2010

Edição 2009

 



Saiba mais:

Programa Joaquim Nabuco (Brochura)

Formulário de inscrição para servidores estrangeiros

Formulário de inscrição para magistrados estrangeiros


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