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Intercâmbio jurídico na área do Mercosul é tema de audiência de Gilmar Mendes com Ministro da Educação

Terça-feira, 27 de maio de 2008


O Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Ministro Gilmar Mendes, e o Ministro da Educação, Fernando Haddad, conversaram nesta terça-feira (27) sobre um projeto de intercâmbio na área de Direito entre os países do Mercosul, envolvendo estudantes de graduação, pós-graduação e juízes. “Precisamos conhecer melhor a realidade institucional dos demais países do bloco para que possamos fazer progredir algumas questões importantes no sentido da integração”, afirmou Haddad, à saída do encontro, realizado no Gabinete da Presidência do STF.

O Ministro da Educação informou que a ideia partiu do STF, que já vem discutindo, desde 2005, no âmbito das Supremas Cortes da região, o incentivo ao intercâmbio na área de Direito. “E nós estamos vendo com bons olhos”, observou. “A Capes já fez uma análise preliminar do projeto, e tudo indica que vamos caminhar para um acordo de cooperação”.


Cooperação

Segundo o Ministro Haddad, trata-se de um projeto que envolveria universidades brasileiras e instituições de ensino dos Países Membros do Mercosul, para firmar acordos de cooperação nos quais estudantes e juízes pudessem cursar créditos no exterior reconhecidos no Brasil.

“Isso permitiria a criação de uma inteligência, no País, capaz de compreender os obstáculos institucionais que, muitas vezes, inibem justamente essa maior e desejável integração”, afirmou Fernando Haddad.

Haddad informou que, de início, fala-se em aproximadamente duzentas pessoas, entre estudantes de graduação, pós-graduação e juízes, que participariam do programa. Segundo ele, “a idéia é também mandar exatamente, para pós-graduação lato sensu, juízes que possam, num período de seis meses ou um ano, conviver com ambiente escolar diferente e trazer para o Brasil essa bagagem, visando, justamente, reformas institucionais que sejam integradoras dos países do Mercosul”.

O Ministro lembrou que a Capes mantém, tradicionalmente, programas de integração em âmbito nacional e internacional, em áreas específicas, envolvendo estudantes e professores. Tanto é que o Brasil recebe, também, um grande contingente de estudantes estrangeiros, principalmente na área de pós-graduação. Contudo, o Ministro disse não ter conhecimento de um programa com o perfil deste que está agora em elaboração.

Por fim, Haddad ressaltou que, na área jurídico-institucional do Mercosul, qualquer reforma tem que levar em consideração a diversidade dos países. “Senão não se constrói uma integração efetiva”, ponderou. 

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