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Uma nova turma de intercambistas do Poder Judiciário de países do Mercosul chegou ao STF. Eles participam, desde 10 de outubro, do 2º semestre/2011 do Programa Joaquim Nabuco, a fim de se familiarizar com a realidade jurídica brasileira, refletir sobre diferenças e levar o fruto da experiência de volta para casa.

São seis representantes do Chile, sendo dois juízes e quatro servidores, e um Assessor de Ministro da Suprema Corte do Uruguai. Eles são acompanhados pela Assessoria de Assuntos Internacionais da Presidência, responsável também pelo cronograma de atividades desenvolvidas nas duas semanas.

Neste período, eles participam de palestras e debates sobre temas relacionados ao Direito, acompanham sessões de julgamento e visitam sedes de Tribunais.

Interesses

Além do interesse geral pelo Judiciário, os intercambistas atêm-se às questões relacionadas às respectivas funções, a exemplo dos juízes Leopoldo Souto e Luis Rolando, do Chile, e do Assessor Gustavo Nicastro, do Uruguai. Eles elogiaram a atuação do Conselho Nacional de Justiça, a formação dos Magistrados e a celeridade da Justiça Trabalhista. Além disso, transparência e solenidade foram temas que empolgaram.

“Fiquei admirado com a fundamentação dos Ministros na Sessão Plenária do STF, pois, no Uruguai, os julgamentos são secretos. Essa publicidade aproxima a Justiça dos cidadãos e é um exemplo a ser seguido”, diz Gustavo. Rolando, que concorda com essa opinião, também destacou as vestes dos Magistrados: “O uso da toga me chamou a atenção. Acho que deveríamos usá-la no Chile, já que não entramos em acordo sobre o que vestir e, nas sessões, parecemos um mosaico de cores”, analisa.

Gestão de Pessoal

Marco Ortuzar trabalha na Secretaria Judiciária do Tribunal Constitucional do Chile, órgão pequeno, cujo quadro conta com 70 colaboradores, diferentemente do STF, que tem cerca de 2.700. É com admiração que ele se reporta à Secretaria do Supremo. “O sistema de vocês impressiona pela organização, descentralização do trabalho, quantidade de recursos e especialização de funções por setores”, diz Marco, que gostaria de implementar o modelo de informatização do Supremo em seu país, que, segundo ele, ainda usa muito papel e expediente físico.

Assessora de um juiz da área de Família no Chile, Alda Opazo enaltece a política de Recursos Humanos do Supremo. “Foi muito importante conhecer o cuidado e a preocupação do STF com os servidores, a assistência médica oferecida, os serviços para as pessoas com deficiência. Gostaria de levar essa ideia para o Chile, até porque, sou dirigente nacional de uma associação e conselheira técnica.”

Os intercambistas expressaram satisfação com a experiência. Eles estão aproveitando a oportunidade para conhecer a Capital, caminhar pela Praça dos Três Poderes e visitar monumentos. Não falam português, mas garantem que entendem tudo o que os brasileiros dizem. 

DP/AV

 

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