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Servidores do STF compartilham conhecimento no Programa Joaquim Nabuco

Terça-feira, 4 de dezembro de 2012

No segundo semestre de 2012, oito servidores do Tribunal, selecionados no Programa Joaquim Nabuco, tiveram a oportunidade de conhecer as Cortes dos Países Membros e Associados do Mercosul. Nessa edição do Programa houve participação de servidores do Judiciário em quatro países: Chile, Uruguai, Colômbia e Peru.

Os relatos de viagem falam de novas experiências e de uma visão diferenciada da Justiça em outros países. Aloysio de Miranda, da Seção de Planejamento e Gestão, um dos selecionados para o Programa, conta que achou interessante no Uruguai ser de 20 dias o tempo médio  para tramitação dos processos na Suprema Corte de Justiça.

Maria Carla Graciano França se surpreendeu com o modelo processual colombiano que torna o acesso à Justiça Constitucional fácil e pouco custoso, graças às Ações de Tutela, que podem ser apresentadas pessoalmente, com ou sem advogado, ou em nome da pessoa prejudicada.

Similaridades com a nossa Justiça também serviram para a avaliação da experiência, como para Walmíria Vicente Cavarzan que encontrou na Justiça peruana o precedente vinculante, similar à súmula, mas que se diferencia por criar uma proteção superlativa ao jurisdicionado, garantindo uma “presunção da verdade, onde não há prazo prescricional e não se exige um processo administrativo para que se ingresse em juízo”, comenta.


Comunicação e gentileza

Ainda no Peru, Cláudia Lúcia Rocha Cubas Briosa registrou a existência de um sistema de comunicação que facilita o acesso do cidadão à Justiça, com a distribuição diária de jornais informativos, em diversos pontos da cidade.

Márcio Baeta, da Secretaria de Tecnologia da Informação, que foi ao Chile, compartilhou experiências sobre a área de Tecnologia da Informação, além de conseguir contatos para futuras ações de cooperação. De acordo com ele, houve boa recepção no evento. “Ao final do dia, tivemos a honra de sermos recebidos pelo Presidente da Corte Suprema”, diz.

Kassia Zinato Santos Machado admirou a atenção dada pelos Ministros da Suprema Corte de Justiça do Uruguai aos novos advogados. “Achei interessante e bastante ‘próximo’ o gesto dos Ministros da SCJ de irem até os bacharéis cumprimentá-los”.

Eliane de Souza Marques, que também esteve no Chile, enfatizou a comparação com sua área de atuação no STF: “A gestão estratégica lá é mais intuitiva, porém funciona muito bem”.

Milena Negrão de Miranda aproveitou a ida à Colômbia para transmitir seus conhecimentos e realizou uma palestra explicando como fazer uma pesquisa jurisprudencial na página do Supremo Tribunal Federal.


Próxima edição

O processo seletivo para a próxima edição do Programa Joaquim Nabuco será aberto entre fevereiro e março de 2013. O servidor interessado deve se preparar estudando o idioma espanhol, atualizando-se sobre o Supremo Tribunal Federal e, também, aprendendo sobre o funcionamento do Judiciário do país ao qual pretende ir.

O Programa envia oito servidores da Casa por semestre para conhecer o Judiciário dos países vizinhos. Lá, além de aprenderem sobre o funcionamento da Justiça local, os intercambistas têm a oportunidade de falar sobre o STF, respondendo aos questionamentos e compartilhando informações sobre as boas práticas da Corte.

Leia o relatório completo dos intercambistas desta edição:
Chile - Eliane de Souza Marques
Chile - Márcio Pachioni Baeta
Colômbia - Maria Carla Graciano França
Colômbia - Milena Negrão de Miranda
Peru -Claudia Lúcia Rocha Cubas Briosa
Peru -Walmíria Vicente Cavarzan*
Uruguai - Aloysio Augusto de Miranda Filho
Uruguai - Kassia Zinato Santos Machado

 

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