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No primeiro semestre de 2013, oito servidores e servidoras do STF tiveram a oportunidade de conhecer distintas Cortes dos países membros e associados do Mercosul. Nessa edição, além dos tradicionais parceiros Chile e Uruguai, tivemos a participação do Peru, que já havia participado na edição anterior, e da Colômbia, que participou pela primeira vez.


Os relatos de viagem dos participantes são uma verdadeira motivação para aqueles que ainda não se inscreveram no Programa. Cada relatório conta a experiência no país estrangeiro e descreve um pouco do funcionamento do Judiciário local, sempre a partir de uma perspectiva comparada, enfatizando a área de interesse de cada participante.

Cordialidade e Celeridade, no Uruguai:
Glauce Barbosa acredita que somente os colegas que já participaram dos intercâmbios podem compreender a rica experiência. Ela destaca a importância de conhecer outro sistema jurídico para assim poder avaliar o sistema jurídico brasileiro.
O servidor Renildo dos Santos destaca a rapidez da prestação judicial uruguaia, a cordialidade da população e o clima como um desafio aos colegas brasileiros.

Acesso à informação e Precedente Vinculante, no Peru:
Nesta edição, dois participantes visitaram as Cortes peruanas, Jader de Carvalho Queiroz e Simone Genefra Tôto. Ambos voltaram encantados com a receptividade da população peruana, e, em especial, os funcionários servidores e magistrados das Cortes, que os atenderam tanto no âmbito judiciário quanto no conhecimento da cultura do Peru.

Gestão Estratégica e Boas Práticas, no Chile:
“O trâmite processual no Chile é simples e célere”, conta Ranulfo. José Prado avalia que a visita ao Chile serviu para mostrar que a vontade política é mais importante. “Havendo uma mudança em nosso sistema processual, adequando-se à realidade hoje existente, não haverá lugar para a ineficácia da prestação jurisdicional”. Cibelle Togawa que também esteve no Chile, conta que o investimento em tecnologia é contínuo. “O que mais impressionou foi a rapidez e a agilidade dos julgamentos, consequência da reforma processual chilena. Desde a reforma até hoje, caíram o número das prisões preventivas e também o tempo médio dos processos".

Acesso à Justiça e Troca de Conhecimento, na Colômbia:
Cyntia Maria Martins Santos ficou surpresa com o tamanho dos Tribunais Superiores da Colômbia: “são bem menores que os do Brasil, com cifras em torno de 250 funcionários, entre os quais eles contabilizam magistrados, servidores, empregados e estagiários. Os procedimentos de gestão financeira, de material e de pessoal são simplificados em razão da falta de autonomia. As decisões estratégicas são tomadas no Conselho Superior de Magistratura e os demais tribunais acabam funcionando como meros executores e coletores de informações”. Walber Leão da Cruz acredita que “o Conselho de Estado tem atribuição semelhante a da Justiça Federal Brasileira, dirimindo as disputas entre o Estado e o interesse privado”.

Próxima edição
Fique atento! Em breve, estarão abertas as inscrições para a próxima edição do Programa Joaquim Nabuco.
 

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