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Estudantes de Direito de países do Mercosul participam de estágio no STF

 Sexta-feira, 18 de março de 2011.

 


Seis estudantes de Direito participam da 4ª edição do Programa Teixeira de Freitas. Os estudantes passarão os próximos quatro meses no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio do programa de estágio desenvolvido como uma forma de cooperação no âmbito do MERCOSUL e Associados para estímulo ao conhecimento mútuo das realidades jurídicas dos países. Nesta edição vieram três chilenos, duas argentinas e uma estudante de Portugal.

De acordo com a Assessoria de Assuntos Internacionais do STF, setor que cuidará das atividades que serão desenvolvidas pelos estagiários do MERCOSUL, os estudantes buscarão a promoção do conhecimento jurídico em uma metodologia comparativa. Os estagiários poderão compartilhar conhecimento sobre seus países de origem, como jurisprudência, e conhecer o Poder Judiciário brasileiro.

Nesse sentido, as atividades serão gerenciadas sempre pela percepção dos institutos jurídicos brasileiros comparados aos dos demais países que compõem o atual Programa Teixeira de Freiras – Argentina, Paraguai, Uruguai e países associados. Serão exercidas atividades tais como tradução de textos dos resumos dos acórdãos mais importantes do Tribunal; participação em debates sobre institutos jurídicos brasileiros e acompanhamento das sessões plenárias e de turmas.

Os estagiários também visitarão instituições relacionadas ao Poder Judiciário e passarão períodos em departamentos do STF, tais como Secretaria Judiciária e gabinete de ministros do Tribunal. O programa também prevê um período em algum dos outros Tribunais do país localizados em Brasília. Os estudantes deverão registrar as atividades exercidas em relatórios entregues aos supervisores. Estes relatórios serão encaminhados tanto para a Universidade de Brasília (UnB), como para a universidade de origem do estudante.

O período de intercâmbio dos estudantes é de 14 março a 9 de julho, podendo ser prorrogado até o dia 31 de julho. Os estagiários cursarão matérias do curso de direito da UnB, pela manhã, e realizarão o estágio de 4 horas diárias no período vespertino, no STF.

O Programa Teixeira de Freitas foi aprovado no 5º Encontro de Tribunais e Cortes Supremas do MERCOSUL, em 2007, e é desenvolvido pelo STF em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). A intenção do programa é a ampliação e construção de uma base de entendimento comum que possa contribuir para solidificar os esforços de integração econômica e promover a formação e o aperfeiçoamento dos quadros docente e discente, além de estimular o desenvolvimento de pesquisa e extensão na área jurídica, no âmbito do MERCOSUL e Associados.

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