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Fórum de Bellagio apoia criação de universidade mundial de segurança pública no Brasil


Entre os dias 4 e 8 de abril, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, participou do “Fórum Bellagio sobre Estabelecimento da Universidade de Segurança Pública da ONU”. O evento, promovido pela Rockfeller Foundation em Bellagio (norte da Itália), reuniu cerca de quarenta especialistas em segurança pública provenientes de todos os continentes para discutir a criação, no Brasil de uma universidade especializada em segurança pública e desenvolvimento social.

A ideia de criação de uma instituição de ensino multidisciplinar sobre o tema da segurança pública e desenvolvimento social foi lançada pelo ministro Peluso em seu discurso de posse na presidência do STF. A proposta recebeu o apoio da presidenta Dilma Rousseff, que já conversou sobre a questão com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

O projeto se insere no “novo paradigma” que vem se formando em torno da necessidade de uma abordagem intersetorial para os temas da segurança pública e do desenvolvimento humano e social. De acordo com a definição adotada pela ONU, segurança humana é o conceito que conjuga as dimensões de paz, segurança e desenvolvimento. Trata-se de noção que, além da ausência de conflito violento interno, abrange também os direitos fundamentais, governança, acesso à saúde e à educação etc.

O fórum de Bellagio representará contribuição teórica importante para a definição do modelo da universidade de segurança pública e desenvolvimento social. Os especialistas presentes discutem os seguintes pontos, entre outros: definição do conceito de “segurança pública”; propostas de currículo e formato da instituição; políticas sociais como pilares da cidadania e da estratégia de segurança pública; pacificação e direitos humanos; estado democrático de direito, segurança e desenvolvimento social; relações internacionais, direitos humanos e criminalidade.

No primeiro dia do seminário Peluso apresentou as linhas gerais de sua proposta. Ele salientou que as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) constituem exemplo da interação de agentes estatais de várias áreas (polícia, Judiciário, saúde, educação etc.) para pacificar regiões antes controladas por criminosos e levar cidadania e serviços básicos do Estado a populações carentes.

Após três dias de debates sobre o tema os pesquisadores divulgaram a “Declaração de Bellagio”, por meio da qual se colocaram à disposição do governo brasileiro para fornecer apoio técnico e científico no processo de formulação da proposta a ser encaminhada à ONU para o estabelecimento da universidade de segurança e desenvolvimento social em território brasileiro.

Na sessão de encerramento do Fórum de Bellagio, o ministro Peluso agradeceu a oferta dos pesquisadores internacionais e declarou que a contribuição de especialistas do mundo inteiro era fundamental para o êxito da iniciativa, acrescentando que tentará organizar já no segundo semestre deste ano a segunda reunião do Fórum Bellagio.

O palestino Sharif Elmusa, professor da Georgetown University no Qatar, afirmou que a escolha do Brasil para sediar uma instituição internacional de ensino e pesquisa representa o reconhecimento do processo de transformação por que passa o cenário internacional contemporâneo.

No mesmo sentido, Emílio Viano, da American University, assinalou que o Brasil reúne atualmente todas as credenciais para liderar o processo de criação da universidade. Raul Zaffaroni, ministro da corte constitucional da Argentina, afirmou que encaminharia uma nota à chancelaria de seu país sugerindo que o governo argentino apoie formalmente a proposta brasileira.




Leia a apresentação do ministro Peluso sobre a universidade de segurança pública e desenvolvimento social.

Leia a íntegra da Declaração de Bellagio.


Veja também:

- Lista dos participantes

- Papel conceitual preparado pelo Fórum de Bellagio.








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