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Diálogo Judicial Brasil-EUA é tema de programa da TV Justiça

Quarta-feira, 24 de agosto de 2011

 

A TV Justiça produziu um documentário especial sobre o Diálogo Judicial Brasil-Estados Unidos – 2011, evento realizado em maio deste ano na Biblioteca Jurídica do Congresso norte-americano, em Washington D.C, que contou com a participação de autoridades dos dois países, fortalecendo as relações entre os poderes judiciários do Brasil e dos Estados Unidos.

O plenário da biblioteca do Congresso norte-americano se transformou em palco para a discussão de temas atuais, polêmicos, controvertidos e práticos que norteiam a rotina do judiciário nas duas nações.

Ministros brasileiros do Supremo Tribunal Federal participaram de painéis de debate com magistrados dos Estados Unidos e trocaram informações sobre Constituição, direitos fundamentais, transparência, celeridade, conciliação e resoluções alternativas para disputas judiciais. O exemplo da Justiça Eleitoral brasileira também foi assunto em debate no Seminário, além das políticas de combate à corrupção nos dois países.

Essa foi uma iniciativa conjunta do STF e da Suprema Corte dos Estados Unidos da América, além de entidades como o Brazil Institute, o Woodrow Wilson Center e a Biblioteca Jurídica do Congresso norte-americano.

Participaram do encontro o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, e outros três ministros da Corte: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie, atualmente aposentada. O encontro contou ainda com a presença de diversas personalidades dos meios jurídico e acadêmico do Brasil e dos Estados Unidos.

O ministro Cezar Peluso e a juíza Daine Wood foram os palestrantes do painel “Constituição, Direitos Fundamentais e Democracia: o papel das Supremas Cortes nas duas maiores democracias do Ocidente”. A ministra Ellen Gracie e o professor Mortimer Sellers foram os comentaristas desse painel.

O ministro Gilmar Mendes abordou o tema “Controle de constitucionalidade e o processo de revisão judicial: legitimidade, transparência e segurança jurídica das decisões da Suprema Corte”, em painel também comentado pela ministra Ellen Gracie.

Os ministros Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski também participam como comentarista e mediador, respectivamente, no painel “Devido processo legal: recursos e garantias constitucionais”.

A proposta do seminário foi promover o intercâmbio de informações, experiências e alternativas práticas entre os dois judiciários e gerar respostas e soluções para aprimorar e modernizar o trabalho da Justiça nas duas nações.



Assista ao documentário:

Diálogo Judicial Brasil/Estados Unidos 2011 - parte 1

 

 

Diálogo Judicial Brasil/Estados Unidos 2011 - parte 2



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