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Magistrados de Moçambique acompanham sessão plenária do STF

Quarta-feira, 28 de setembro de 2011


O Supremo Tribunal Federal recebeu, na tarde desta quarta-feira, vinte magistrados de Moçambique, que acompanharam a sessão plenária da Corte. O grupo, composto por juízes e procuradores, participa de um treinamento que inclui visitas a instituições com o objetivo de trocar experiências e levar sugestões para o aperfeiçoamento da Justiça em seu país.

O grupo de moçambicanos está no Brasil desde 19 de setembro e permanece até o dia 30, participando da segunda fase do Projeto de Capacitação Jurídica de Formadores e Magistrados Brasil-Moçambique, desenvolvido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária e o Ministério da Justiça moçambicanos. A execução do projeto conta com a supervisão e o acompanhamento da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e com o apoio da Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria Geral da República (ASCJI).

Durante o treinamento, o grupo conheceu as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público, no estudo de casos relacionados a suas atribuições, e realizou visitas técnicas a instituições que atuam no combate à lavagem de dinheiro, ao crime organizado e ao tráfico de drogas. Os representantes de Moçambique acompanharam audiências criminais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e assistiram a palestras no Departamento de Polícia Federal (DPF), no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e no Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro, do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI). A visita ao Plenário do Supremo Tribunal Federal faz parte da programação do treinamento.

O objetivo é contribuir com os esforços do governo de Moçambique em aprimorar o acesso e a aplicação da justiça, promovendo a capacitação de docentes, de lideranças da magistratura e demais magistrados para desenvolverem instrumentos eficazes de atuação nos âmbitos penal e de interesses difusos. Além disso, o projeto busca fortalecer a cooperação jurídica entre países de língua portuguesa e estabelecer parcerias no combate à criminalidade em âmbito internacional.

A desembargadora Vitalina Papadakeis, diz que tem sido possível perceber que são muitas as diferenças na organização do Judiciário dos dois países. E o contato com os colegas brasileiros representa uma oportunidade de aprimorar o sistema moçambicano e até mesmo de pensar na criação de novos organismos para o país. Entre os aspectos que chamara a atenção da magistrada está o combate ao crime organizado realizado no Brasil. “As técnicas de investigação são eficientes e pensamos que também podemos avançar nesta questão”, acrescenta.

O procurador da República de Moçambique, Alberto Paulo, destaca que a estrutura do Ministério Público brasileiro é mais complexa. Em seu país não existem instituições específicas para determinados ramos, todos são concentrados em uma única instituição. “São experiências que levaremos ao nosso país para que possamos discutir melhorias”, afirmou.

Segundo o procurador, a troca de informações pode ser relevante para se combater o tráfico de pessoas, um dos maiores desafios atuais da esfera judiciária de Moçambique. “Também não podemos nos esquecer do forte trabalho que tem sido feito contra a corrupção no Brasil. Tenho certeza de que podemos aprender bastante”, elogiou.

A primeira fase da capacitação, dedicada a atividades teóricas, ocorreu em abril deste ano na capital moçambicana. O treinamento envolveu estudos sobre a atuação do Ministério Público brasileiro, o sistema de justiça e os direitos fundamentais, com destaque para temas da área criminal, como crime organizado, tráfico de pessoas, armas e entorpecentes, lavagem de ativos, corrupção e crimes tributários.

Ao final do curso, os magistrados moçambicanos irão elaborar manuais práticos de atuação e de formação teórica nas áreas temáticas desenvolvidas. O trabalho será orientado por membros do Ministério Público Federal.


Com informações do Ministério Público Federal

 


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