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Ministras da Suprema Corte Popular da China e magistradas da Associação de Juízas Chinesas visitam o STF

Sexta-feira, 14 de outubro de 2011

No âmbito do acordo de cooperação firmado pelas cortes constitucionais dos países do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), uma delegação de magistradas chinesas veio ao Brasil para conhecer um pouco do Poder Judiciário brasileiro. Na visita, organizada pela Assessoria Internacional do STF, as juízas conheceram instituições de São Paulo e da Capital Federal.

Liderada por Wang Xiuhong, Ministra da Suprema Corte Popular da China e Presidente da Associação Chinesa de Mulheres Juízas, a delegação estava composta por Li Xiao, também Ministra da Suprema Corte  e Diretora da referida Associação; pela Juíza Sênior Wu Qiuxia, Presidente da Alta Corte de Shanxi; pela Juíza Sênior He Bixia, Presidente da Corte Intermediária de Dongguan, província de Guangdong e pela Juíza Sênior Song Yan, Presidente da Corte de Loashan, cidade de Qingdao, província de Shangdong. Esta é a segunda vez que a Ministra Li Xiao visita o país. No ano passado, ela participou do I Programa de Intercâmbio de Magistrados do (então) BRIC, realizado pelo STF e que contou com autoridades judiciais chinesas, indianas e russas, além de expoentes brasileiros.

Delegação chinesa e Desembargadora Zucchi. Foto: Antônio Carreta - TJ/SP.No Tribunal de Justiça paulista, as juízas foram recebidas pela Desembargadora Maria Cristina Zucchi, Presidente do capítulo brasileiro da AIMJ - Associação Internacional de Mulheres Juízas. Na sede histórica do Palácio da Justiça, conheceram o Salão do Júri, o Minimuseu e a Plenária do 5º andar. Na ocasião, estava em exposição “A Arte da Magistratura”, uma mostra com trabalhos artísticos de alguns dos juízes e desembargadores locais.

     Na visita à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, as juízas chinesas foram recebidas pelo Dr. Davi Eduardo Depiné, Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de São Paulo, que apresentou a instituição à comitiva, demonstrando os avanços na defesa dos direitos da população carente desde a criação do órgão.

Em Brasília, as magistradas conheceram o Supremo Tribunal Federal e o trabalho da Justiça Eleitoral. A delegação foi acompanhada pela Desembargadora Federal Monica Sifuentes, uma das palestrantes do I Programa de Intercâmbio de Magistrados do BRIC, em 2010.

No Edifício Sede do STF, além de visitarem o Plenário e o Salão Nobre, acompanhadas pelo Cerimonial da Suprema Corte, a comitiva de magistradas foi à TV Justiça, onde puderam ver de perto a transparência das decisões do Poder Judiciário brasileiro, transmitidas ao vivo.

Delegação chinesa, Desembargadora Sifuentes e Ministro Peluso no STFLogo em seguida, foram recebidas pelo Ministro-Presidente Cezar Peluso e pela Ministra Carmen Lúcia. Durante a reunião com o Presidente, manifestaram admiração pelo que haviam conhecido e elogiaram a beleza do edifício. Fizeram algumas perguntas sobre o funcionamento da Corte e, por fim, convidaram o STF para visitar a China. No gabinete da Ministra Cármen Lúcia, discutiram temas como o sistema jurídico e a estruturação do Poder Judiciário de ambos os países e o papel e a participação da mulher em seu desenvolvimento, tanto no Brasil quanto na China.

Além de recebê-las em audiência, a Ministra Cármen Lúcia também participou ativamente da apresentação preparada pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre o sistema de votação eletrônica no Brasil. A Ministra, que também é membro daquela Corte, complementou a apresentação feita pelo servidor Giuseppe Janino com diversos comentários e explicações, que foram ouvidos atentamente pelas juízas chinesas, muito interessadas na organização da justiça eleitoral brasileira.

Ao final da programação, as magistradas disseram-se muito felizes com a visita, em especial diante da amizade que une os dois países, e expressaram desejo de estreitamento desses laços.



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