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Conselheiros da Federação Interamericana de Advogados visitam o STF

Sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Cerca de 30 membros do Conselho da Federação Interamericana de Advogados (FIA) foram recebidos na manhã desta sexta-feira (21), no STF, pelo Assessor da Presidência Lucas Albuquerque. A visita faz parte da programação da reunião anual do Conselho da FIA, que acontece em Brasília no período de 20 a 22 deste mês.

No Salão Nobre, espaço dedicado à recepção de representantes internacionais, o assessor falou sobre o Supremo Tribunal durante cerca de 40 minutos. Dentre os Conselheiros que assistiram à palestra estava Laurent Martinet, presidente da Barreu de Paris, instituição que corresponde à Ordem dos Advogados brasileira, Claudio Pinho, vice-presidente do Comitê de Direito Constitucional da Federação Interamericana de Advogados e representantes de diversos países.




Visão jurídica

A visita não teve um caráter somente institucional, mas também jurídico. Lucas Albuquerque falou sobre o funcionamento do STF, abordando temas como competência, formas de controle de constitucionalidade e alterações resultantes da Emenda Constitucional 45/2004. Tratou de novos institutos jurídicos, a exemplo da repercussão geral e do procedimento eletrônico, e concluiu os debates ressaltando o ativismo jurídico da corte em questões sociais controvertidas, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo e células-tronco, bem como a expectativa do STF de reduzir à metade o volume de processos.


Troca de experiências

O presidente da Barreu de Paris destacou a importância do encontro e de como trocas significativas podem surgir em eventos como esse. Laurent Martinet também pontuou as similaridades entre instituições jurídicas do Brasil e da França “Em várias sentidos, nossas Cortes de Justiça agem da mesma forma e pude perceber isso quando recebemos o presidente do STF em um encontro que houve em Paris em dezembro do ano passado sobre questões constitucionais”.

Claudio Pinho afirmou que a Federação Interamericana de Advogados, criada em 1940, é o braço consultivo da Organização dos Estados americanos (OEA). “A FIA opina sobre todas as questões que envolvem temas importantes do hemisfério americano, sejam direitos humanos, questões ambientais e constitucionais.” Cláudio também falou sobre a importância do evento: “Estamos reunidos em torno das questões que envolvem a advocacia no hemisfério, e desse encontro saem resoluções que são repassadas para todas as instituições jurídicas do mundo”, esclareceu.

O vice-presidente do Comitê de Direito Constitucional da Federação Interamericana de Advogados também fez questão de ressaltar a tradição democrática do STF. “O Supremo tem grande tradição de defender o estado democrático de Direito e, tirando as cortes que tradicionalmente têm um ativismo judicial, o Supremo está na frente”, e conclui, “além disso, o STF é a Corte Suprema mais transparente do mundo”.

Após a palestra, os conselheiros visitaram a Sala de Sessões do Plenário do Supremo Tribunal Federal e o Salão Branco.






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