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STF participa do IX Encontro de Cortes Supremas no Equador

 Terça-feira, 22 de novembro de 2011.

A cidade de Quito, no Equador, foi a sede do IX Encontro de Cortes Supremas, Tribunais e Salas Constitucionais dos países do MERCOSUL e associados. O evento, realizado entre os dias 16 e 18 de novembro de 2011, contou com delegações da Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Paraguai, Peru e Uruguai e de um observador do México.

O Encontro se iniciou no dia 16 com um jantar do qual participaram as autoridades responsáveis pelo processo de transição por que passa o Judiciário equatoriano, entre eles o Dr. Paulo Rodriguez, Presidente do Conselho Nacional de Judicatura, principal responsável pelas mudanças em curso.


     No dia seguinte, as atividades iniciaram-se pela manhã, após discurso oficial de abertura proferido pela Ministra da Justiça, Dra. Johana Pesantez, que representou o Presidente da República, Rafael Correa. Em seguida, os Presidentes e delegados das Cortes deram início às discussões com um breve relato dos principais desenvolvimentos realizados desde o VIII Encontro, realizado no Brasil, em 2010.

Passaram então ao debate sobre o tema do evento, “Os desafios da reforma judicial nos países membros e associados do MERCOSUL”, cujas reflexões buscaram identificar oportunidades de cooperação e convergência entre os Poderes Judiciários dos países do bloco.

O STF apontou o sucesso obtido com os programas de intercâmbio acadêmico e profissional como um grande eixo de materialização da cooperação entre os países da região e aproveitou a oportunidade para apresentar seu novo projeto: o MercoJur, um informe mensal com a jurisprudência mais destacada da região.

Ao final, ficou decidido que o próximo Encontro será sediado pela Colômbia.


Leia aqui a Declaração de Quito, do IX Encontro de Cortes Supremas, Tribunais e Salas Constitucionais dos países do Mercosul e Associados.


Veja aqui a cobertura televisiva local:

Nuevo Encuentro de Cortes Supremas, Tribunales y Salas Constitucionales

Novena Reunión de Cortes Supremas de países del Mercosur

IX Encuentro de Cortes Supremas y Constitucionales






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