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STF adere ao Fórum Global sobre Direito, Justiça e Desenvolvimento

Segunda-feira, 21 de novembro de 2011.

O Supremo Tribunal Federal aderiu ao Fórum Global sobre Direito, Justiça e Desenvolvimento, lançado na quarta-feira (16/11) pelo Banco Mundial na cidade de Washington, DC, nos Estados Unidos. A adesão se deu no próprio dia do lançamento através de carta encaminhada pelo Presidente do STF, Ministro Cezar Peluso. O Supremo Tribunal Federal, que havia sido convidado a participar do Fórum como membro fundador em agosto último, entregou à Vice-Presidente para Assuntos Legais do Banco, Anne-Marie Leroy, a carta de endosso do Tribunal à iniciativa.

Dr. João Batista Magalhães, Assessor de Assuntos Internacionais do STF, e Anne-Marie Leroy, Vice-Presidente do Banco Mundial.Por meio deste documento, o STF assume posição de destaque no Fórum e espera oferecer como contribuição sua experiência no desenvolvimento da gestão judicial, além de participar das discussões de outros temas de alcance internacional. O Fórum pretende ajudar na identificação, discussão e produção de soluções legais inovadoras e customizadas aos desafios do desenvolvimento nos níveis global, regional ou nacional. Os objetivos principais são: “(1) promover uma melhor compreensão do papel do Direito e da justiça no processo de desenvolvimento, através de diálogos estruturados dos atores relevantes Sul-Sul e Norte-Sul e uma agenda de pesquisa para fomentar a co-geração de conhecimento, incluindo acadêmicos e grupos de reflexão (think-tanks), e (2) fortalecer e melhor integrar as instituições legais e judiciais no processo de desenvolvimento, através de iniciativas selecionadas de capacitação e de um repositório aberto de conhecimento”.

Entre os demais fundadores encontram-se universidades, bancos internacionais de desenvolvimento, centros de pesquisa, associações de advogados e órgãos oficiais.


Leia a descrição do Fórum (em português)
 




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