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Novo boletim de jurisprudência do Mercosul

Quinta-feira, 15 de dezembro de 2011.

O Supremo Tribunal Federal do Brasil lança o MercoJur, informe mensal sobre jurisprudência dos países do Mercosul.

      O MercoJur é um informe jurídico mensal sobre decisões e notícias das Cortes Supremas e Constitucionais do Mercosul e Associados, que visa a ampliar os canais de intercâmbio de informações e experiências na área judicial. Seu objetivo principal é compilar as decisões mais relevantes emanadas pelas altas cortes da região, dando a conhecer o desenvolvimento de sua jurisprudência, de modo que possa servir como fonte de atualização, aprendizado, estímulo e inspiração. Além de facilitar o conhecimento da jurisprudência e estimular a troca de experiências, o Informe MercoJur conta com espaço para publicação de artigos e divulgação de notícias.

      Para o êxito desse projeto, é fundamental a participação das Cortes Supremas dos países do Mercosul na escolha das decisões mais representativas da evolução de sua sociedade por meio do Direito.

      Com este serviço, o Supremo Tribunal Federal espera facilitar o processo de integração na área judicial entre os países mercosulinos e associados.



Como funciona o MercoJur

O Informe MercoJur é composto de quatro seções: Destaques, Jurisprudência, Em foco e Notícias.
Em Destaques, coloca-se em relevo uma das decisões incluídas na jurisprudência do mês ou uma mudança legislativa que possa ser de interesse dos demais países. Em Jurisprudência, são publicadas até duas decisões relevantes de cada país. O Em foco é o espaço para explorar temas com mais profundidade ou para a expressão de pontos de vista pessoais, que não refletem necessariamente a visão do órgão ao qual pertence o magistrado, por meio de artigos, por exemplo. Por fim, as Notícias visam a veicular fatos ou anunciar a realização de eventos de interesse da comunidade à qual se destina.

Visando facilitar a apreensão da jurisprudência em espanhol pelos usuários brasileiros, o Informe MercoJur possui títulos e resumos em português, mas toda a jurisprudência está vinculada (por meio de links) aos textos originais.

O Informe pode ser acessado pelo Portal Internacional do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br/internacional), clicando-se na aba MercoJur, localizada no canto superior direito, ou no banner Mercojur, localizado no canto inferior direito do site.


Como cadastrar-se

Para receber o newsletter mensal do Informe MercoJur, basta cadastrar seu e-mail no campo específico do Portal Internacional. Após clicar em http://www.stf.jus.br/internacional, selecione a aba ou o banner do MercoJur. Depois, clique em “Receba o Newsletter mensalmente por e-mail” e envie um e-mail para o endereço ali indicado.


Como enviar material para publicação

Para enviar a jurisprudência selecionada pela Corte para figurar no Informe MercoJur, bem como artigos, notícias, divulgação de eventos etc., envie um e-mail para cortesmercosul@stf.jus.br, com o vínculo (link) para a decisão selecionada ou a notícia a ser divulgada, ou a própria decisão, notícia ou artigo em anexo, se ainda não estiver disponível na internet.

Caso haja alguma dúvida sobre como proceder, envie um e-mail para cortesmercosul@stf.jus.br, que será prontamente respondido pela Assessoria de Assuntos Internacionais do STF.

Será uma honra para o Supremo Tribunal Federal contar com a valiosa contribuição de cada uma das Cortes que fazem parte do Fórum de Cortes Supremas e Constitucionais do Mercosul e Associados.




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