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Ministro Gilmar Mendes integra Conselho da Comissão de Veneza

Domingo, 18 de dezembro de 2011.

O ministro Gilmar Mendes foi eleito para integrar o Conselho da Comissão de Veneza, órgão criado pelo Conselho da Europa para difundir a democracia através do direito. A decisão, adotada por aclamação pelos membros da Comissão, foi o principal resultado da 89ª reunião plenária da instituição, que se encerrou neste sábado (17/12) em Veneza. O italiano Gianni Buquicchio foi reeleito presidente da Comissão. O Conselho, composto por oito membros, terá mandato de dois anos. O ministro Gilmar Mendes é o primeiro latino-americano a integrar o Conselho da Comissão de Veneza, que reúne 58 países de todos os continentes.

A Subcomissão para a América Latina, criada pela Comissão de Veneza em julho passado com apoio do Supremo Tribunal Federal, reuniu-se à margem da sessão plenária. Durante a reunião da subcomissão, a delegação brasileira apresentou o recém-lançado MercoJur, boletim mensal que divulgará as principais decisões das cortes constitucionais do Mercosul. A iniciativa do STF recebeu elogios dos demais participantes.

A Comissão de Veneza ouviu relatos dos desenvolvimentos políticos recentes no Egito, na Tunísia e no Marrocos. Além disso, discutiu, a pedido dos interessados, projetos de lei encaminhados pela Ucrânia, Armênia, Albânia, Sérvia, Montenegro e Geórgia, entre outros.

A Comissão anunciou ainda a realização de um seminário sobre o Estado de Direito em março, em Londres, com apoio do governo britânico. O evento deverá contar com a participação de cerca de 70 pesquisadores de todo o mundo.

 


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