TAMANHO Diminuir tamanho da fonte Aumentar tamanho da fonte
Destaques Imprimir

Ministro Ayres Britto toma posse como presidente do STF


O ministro Ayres Britto tornou-se nesta quinta-feira (19) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2012-2014. Seu vice-presidente será o ministro Joaquim Barbosa. A cerimônia de posse ocorreu no Plenário da Corte, com a presença da presidente Dilma Roussef, da senadora Marta Suplicy, representante da presidência do Senado, do presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maya, bem como demais autoridades dos três poderes e da sociedade civil. O ministro exercerá o cargo nos próximos sete meses, pois se aposenta compulsoriamente no início de novembro deste ano, quando completa 70 anos.

Em seu discurso de posse, o novo presidente destacou o compromisso assumido por aqueles que assumem cargos públicos, de respeito à Constituição e à democracia. O ministro Ayres Britto defendeu um “pacto pró-Constituição” entre os três Poderes da República. “Esse documento de nome Constituição é fundante de toda a nossa ordem Jurídica. Certidão de nascimento e carteira de identidade do Estado, projeto de vida global da sociedade”, afirmou. Ao encerrar a solenidade, ele distribuiu exemplares atualizados da Constituição como forma de firmar simbolicamente o pacto.

Também foi destaque no primeiro pronunciamento de Ayres Britto como presidente do STF a democracia, classificada por ele como “a menina dos olhos” da nossa Constituição, e seu íntimo enlace com a liberdade de informação.

Leia na íntegra o discurso de posse do Ministro Ayres Britto.

Na solenidade, também discursaram o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, além do decano do STF ministro do Celso de Mello. O chefe do Ministério Público destacou o perfil humano do novo presidente, e afirmou que “cada voto seu, cada decisão sua, ministro Ayres Britto, evidencia essa virtude fundamental para um juiz. Vossa excelência não se alheia de nada, de absolutamente nada do que é humano”.


Perfil dos novos dirigentes do STF

Ministro Ayres Britto: ministro do Supremo Tribunal Federal desde junho de 2003, Carlos Ayres Britto foi relator de ações em que o STF decidiu questões relevantes como: a liberação das pesquisas no Brasil com células-tronco embrionárias (ADI 3510), a legalização da demarcação integral e contínua da área indígena Raposa Serra do Sol (RR), com 1.747.464 hectares (Petição 3388), e o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo (ADI 4277 e ADPF 132). Foi também relator de temas de grande destaque, como o processo que culminou com a não recepção da chamada Lei da Imprensa (ADPF 130), em junho de 2010. Entre maio de 2008 e abril de 2010, Ayres Britto presidiu o Tribunal Superior Eleitoral.

Formado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe em 1966, o ministro Ayres Britto fez curso de pós-graduação para Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado naquela instituição sergipana. Na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, fez mestrado em Direito do Estado e doutorado em Direito Constitucional.

Ayres Britto é conhecido como literato e estudioso da filosofia. É membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Sergipana de Letras. Entre os livros de poesia publicados por ele estão: "Teletempo"; "Um lugar chamado luz"; "Uma quarta de farinha"; "A pele do ar"; "Varal de Borboletas" e "Ópera do Silêncio".

Na área jurídica, escreveu as obras: "Teoria da Constituição"; "O Perfil Constitucional da Licitação; Interpretação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais" (coautoria); "Jurisprudência Administrativa e Judicial em Matéria de Servidor Público" e "O humanismo como categoria constitucional".

Ministro Joaquim Barbosa: indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2003, o ministro Joaquim Barbosa é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e fez carreira no Ministério Público Federal (MPF) como procurador da República, cargo que exerceu de 1984 a 2003.

Barbosa é mineiro de Paracatu e tem extensa formação acadêmica no Brasil e no exterior. É doutor e mestre em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) e também cumpriu programa de Mestrado em Direito e Estado da UnB, que lhe concedeu o diploma de Especialista em Direito e Estado. Além disso, é professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde ensinou as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Também participou de programas acadêmicos em universidades de Nova York e da Califórnia, nos Estados Unidos. O ministro também integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2006 e 2009.
 

Fale conosco
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - Brasil - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000