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Judiciário da China estreita parceria com o STF

Sexta-feira, 8 de junho de 2012.


O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, recebeu hoje (8) uma delegação de representantes do Poder Judiciário da República Popular da China, acompanhada pelo vice-presidente da Corte Popular Suprema do país, Jing Hanchao. A visita faz parte do Protocolo de Intenções sobre Cooperação na Área Jurídica firmado em 2009 entre as Cortes Supremas do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China). O magistrado chinês lembrou que a assinatura do protocolo lançou alicerces para a ampliação das parcerias entre os dois países. “Brasil e China são países emergentes que passam por processos semelhantes de crescimento econômico e enfrentam problemas similares, como o aumento das disparidades sociais e o crescimento da demanda do Poder Judiciário”, observou Hanchao.

A delegação se mostrou interessada particularmente em dois aspectos: os mecanismos processuais para atender a grande demanda e as medidas que garantem a transparência e melhoram a credibilidade do Judiciário brasileiro. O ministro Ayres Britto falou sobre institutos como a súmula vinculante e a repercussão geral e sobre as metas de produtividade estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e lembrou que o fato de as sessões terem cobertura em tempo real permite que o entendimento do Supremo sobre questões relevantes chegue rapidamente ao conhecimento dos demais juízes.

O ponto que mais despertou a curiosidade dos representantes da China foi a transmissão ao vivo das sessões de julgamento do STF pela TV e pela Rádio Justiça. O vice-presidente da Corte Popular mostrou-se impressionado e disse que a transparência é uma das preocupações do Judiciário chinês, mas a ideia ainda encontra resistências.

Ayres Britto explicou que, no início, a medida também causou estranheza a alguns magistrados e setores da sociedade, mas hoje está consolidada, e as sessões despertam grande interesse popular. “As transmissões ao vivo são o reconhecimento social de que o povo tem o direito de saber como trabalha o Poder Judiciário”, afirmou.

A delegação chinesa visitou as instalações da Rádio e da TV Justiça.O presidente do STF esclareceu também que, nos 23 anos de vigência da Constituição da República, o STF nunca realizou uma sessão secreta. “A sociedade internaliza a ideia de que a diversidade também está representada dentro do Supremo, e que o que prevalece é o princípio da maioria”, afirmou, ao ser questionado sobre a exposição das divergências internas em torno de temas importantes para a vida nacional. “É uma conquista definitiva, um caminho sem volta”.

No fim do encontro, o ministro entregou aos integrantes da delegação exemplares da Constituição da República em inglês, e recebeu de presente a réplica de uma obra de arte chinesa que representa um cavalo em movimento. “A cooperação entre a Justiça brasileira e a chinesa será como esse cavalo, a galope”, afirmou Jing Hanchao.


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