TAMANHO Diminuir tamanho da fonte Aumentar tamanho da fonte
Destaques Imprimir

Presidente do STF participa da Rio +20 e fala sobre meio ambiente e Judiciário

Quarta-feira, 20 de junho de 2012.
 

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ayres Britto, participa, no Rio de Janeiro, da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Ele visitou hoje (20) o estande do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Conferência e falou sobre o papel do Poder Judiciário na questão ambiental. “O meio ambiente se tornou um tema planetário, ao lado da ética e da democracia”, observou. “Mas é também uma categoria jurídica, e o CNJ está aqui para manifestar seu compromisso com o artigo 225 da Constituição Federal, que fala do meio ambiente como bem de uso comum do povo, direito de todos e dever do Estado e da Sociedade”.

Ayres Britto afirmou que a Justiça pode ter um papel mais proeminente nas questões ambientais, lembrando que a Constituição Federal “cuida da matéria com todas as letras” e, por isso, cada vez mais os conflitos que envolvem o meio ambiente acabam chegando ao Poder Judiciário. “É preciso trabalhar com providências em concreto que impliquem a prevenção e a restauração de danos, a fim de fazer do meio ambiente um bem jurídico desfrutado pelas atuais gerações e desfrutável pelas gerações futuras”, destacou. “Sustentabilidade é isso, esse conjunto de providências que implicam restauração, prevenção e acautelamento”.


Cúpula

Depois da visita ao estande do CNJ, o presidente do STF participou, como membro da comitiva oficial brasileira, da abertura do Segmento de Alto Nível da Rio + 20, a reunião de cúpula, no Riocentro, com chefes de governo e de Estado de diversos países. A cúpula foi aberta pela presidenta Dilma Rousseff.

O ministro Ayres Britto afirmou que conferências como esta têm como principal mérito o processo de conscientização coletiva, inclusive no Judiciário. “Queremos mudar o imaginário coletivo para que todos, inclusive juízes, se conscientizem do fato de que indivíduos, sociedade e meio ambiente são interdependentes”, disse. “Internalizar essa ideia demanda tempo, estudos, debates de ideias.”

 

Fale conosco
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - Brasil - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000