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Ministro Joaquim Barbosa recebe juíza da Corte Constitucional da Alemanha

Sexta-feira, 31 de agosto de 2012.


O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, recebeu, no início da tarde desta quinta-feira (30), a juíza Sibylle Kessal-Wulf, da Corte Constitucional da Alemanha.

Conforme relatou o ministro após o encontro, tratou-se de uma visita de cortesia da juíza, que veio conhecer as instalações da Suprema Corte brasileira, sobretudo a TV Justiça e a Rádio Justiça, pois o Judiciário brasileiro é pioneiro, no mundo, na transmissão de sessões por emissoras de televisão e rádio da própria Justiça. Ela também acompanhou o início da sessão plenária de hoje

Durante o encontro, o ministro Joaquim Barbosa presenteou a ministra alemã com um exemplar da Constituição Brasileira, em inglês; um livro contendo informações gerais sobre o Brasil e um livro do arquiteto Oscar Niemeyer.

Juíza eleita

A juíza Sibylle Kessal-Wulf iniciou sua carreira no judiciário alemão em 1985. Em dezembro do ano passado, ela foi nomeada para a Corte Constitucional (“Bundesverfassungsgericht”, em alemão), onde integra a Segunda Turma (denominada 2º Senado, na Alemanha), integrada por oito ministros. Enquanto o primeiro “Senado” daquela Corte tem sua atuação mais voltada para julgamentos que envolvam direitos fundamentais, a segunda atua mais na área de direitos de Estado.

Os juízes da Corte Constitucional alemã, localizada na cidade de Karlsruhe, no Estado de Baden-Württemberg, são eleitos para mandatos de 12 anos, sem direito a recondução. Metade deles é eleita pelo Parlamento (similar à Câmara dos Deputados brasileira) e metade, pelo Conselho Federal (exerce papel assemelhado ao do Senado brasileiro). Para ser juiz da Corte Constitucional, é preciso ter pelo menos 40 anos de idade e notório saber jurídico (formação e especialização como juiz, ou magistério de Direito em uma universidade alemã).

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