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STF recebe ministra da Justiça da Áustria


Segunda-feira, 29 de outubro de 2012

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes recebeu na manhã desta segunda-feira (29) visita da ministra da Justiça da Áustria, Beatrix Karl. “Vim com o intuito de fazer uma troca de ideias sobre os sistemas jurídicos de nossos países”, afirmou a ministra ao final do encontro. 
 

Beatrix veio acompanhada de uma delegação austríaca que reuniu, entre outras autoridades, a embaixadora da Áustria no Brasil, Marianne Feldmann, e a juíza para assuntos europeus e Internacionais Andrea Martini. O ministra autríaca informou que ao longo do dia visitará outros tribunais e o Ministério da Justiça. “É sempre muito interessante fazer viagens para o exterior porque temos a oportunidade de comparar os sistemas jurídicos, o que nos permite aprender muita coisa.”
 

O ministro Gilmar Mendes relatou que a Áustria, assim como o Brasil, conta com uma corte constitucional. A diferença é que lá o tribunal cuida somente de temas constitucionais, enquanto o STF também acumula a função de ser a última instância do Judiciário brasileiro. “Embora lá tenha uma corte constitucional, nós aqui trabalhamos com essa função do STF, que é ser a última instância para as instâncias judiciais e ser também o órgão de controle abstrato (de constitucionalidade)”, disse o ministro.

RR/LL


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