TAMANHO Diminuir tamanho da fonte Aumentar tamanho da fonte
Destaques Imprimir

Servidores do STF compartilham conhecimento no Programa Joaquim Nabuco

Terça-feira, 4 de dezembro de 2012

No segundo semestre de 2012, oito servidores do Tribunal, selecionados no Programa Joaquim Nabuco, tiveram a oportunidade de conhecer as Cortes dos países membros e associados do MERCOSUL. Nessa edição do programa houve participação de servidores do Judiciário em quatro países: Chile, Uruguai, Colômbia e Peru.

Os relatos de viagem falam de novas experiências e uma visão diferenciada da Justiça em outros países. Aloysio de Miranda, da Seção de Planejamento e Gestão, um dos selecionados para o programa, conta que achou interessante no Uruguai o tempo médio de 20 dias para tramitação dos processos na Suprema Corte de Justiça.

Maria Carla Graciano França se surpreendeu com o modelo processual colombiano que torna o acesso à justiça constitucional fácil e pouco custoso, graças às Ações de Tutela, que podem ser apresentadas pessoalmente, com ou sem advogado, ou em nome da pessoa prejudicada.

Similaridades com a nossa Justiça também serviram para a avaliação da experiência, como para Walmíria Vicente Cavarzan que encontrou na justiça peruana o precedente vinculante, similar à súmula, mas que se diferencia por criar uma proteção superlativa ao jurisdicionado, garantindo uma “presunção da verdade, onde não há prazo prescricional e não se exige um processo administrativo para que se ingresse em juízo”, comenta.


Comunicação e gentileza

      Ainda no Peru, Cláudia Lúcia Rocha Cubas Briosa registrou a existência de um sistema de comunicação que facilita o acesso do cidadão à Justiça, com a distribuição de jornais informativos diariamente em diversos pontos da cidade.

         Márcio Baeta, da Secretaria de Tecnologia da Informação, que foi ao Chile, compartilhou experiências sobre a área de Tecnologia da Informação, além de conseguir contatos para futuras ações de cooperação. De acordo com ele houve boa recepção no evento. “Ao final do dia, tivemos a honra de sermos recebidos pelo Presidente da Corte Suprema”, diz.

Kassia Zinato Santos Machado admirou a atenção dada pelos Ministros da Suprema Corte de Justiça do Uruguai aos novos advogados. “Achei interessante e bastante ‘próximo’ o gesto dos Ministros da SCJ de irem até os bacharéis cumprimentá-los”.

Eliane de Souza Marques, que também esteve no Chile, enfatizou a comparação com sua área de atuação no STF: “A gestão estratégica lá é mais intuitiva, porém funciona muito bem”.

Milena Negrão de Miranda aproveitou a ida à Colômbia para transmitir seus conhecimentos e realizou uma palestra explicando como fazer uma pesquisa jurisprudencial na página do Supremo Tribunal Federal.

 
Próxima edição

O processo seletivo para a próxima edição do Programa Joaquim Nabuco será aberto entre fevereiro e março de 2013. O servidor interessado deve se preparar: estudando o idioma espanhol, atualizando-se sobre o Supremo Tribunal Federal e, também, aprendendo sobre o funcionamento do Judiciário do país ao qual pretende ir. 

O Programa envia oito servidores do STF por semestre para conhecer o Judiciário dos países vizinhos. Lá, além de aprenderem sobre o funcionamento da Justiça local, os intercambistas têm a oportunidade de falar sobre o STF, respondendo aos questionamentos que surgem e compartilhando informações sobre as boas práticas da Corte.

Leia o relatório completo dos intercambistas desta edição:
Chile - Eliane de Souza Marques
Chile - Márcio Pachioni Baeta
Colômbia - Maria Carla Graciano França
Colômbia - Milena Negrão de Miranda
Peru -Claudia Lúcia Rocha Cubas Briosa
Peru -Walmíria Vicente Cavarzan*
Uruguai - Aloysio Augusto de Miranda Filho
Uruguai - Kassia Zinato Santos Machado


 
Siga o Portal Internacional do STF pelo Twitter no endereço http://twitter.com/stf_intl.
 

Fale conosco
Praça dos Três Poderes - Brasília - DF - Brasil - CEP 70175-900 Telefone: 55.61.3217.3000