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Programa de Intercâmbio Teixeira de Freitas faz balanço de atividades em 2012

 Quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

De 1º de outubro a 30 de novembro, o Supremo Tribunal Federal recebeu dois estudantes estrangeiros em mais uma edição do Programa de Intercâmbio Teixeira de Freitas. Estabelecido com os países membros e associados do MERCOSUL, o intercâmbio dos estudantes é realizado por meio de um convênio entre o STF e a Universidade de Brasília (UnB).

Os alunos de Direito, Viviana del Pilar Villalobos Fuentes, da Universidad Alberto Hurtado do Chile, e Jhon Sebastián Ibarra González, da Universidad Internacional del Ecuador, passaram por duas etapas de seleção, a primeira pela universidade de origem e a segunda pela UnB. Os intercambistas cursaram um semestre letivo na UnB pela manhã, onde tiveram aulas de direito e de português. À tarde, realizaram o estágio voluntário no Tribunal, por um período de dois meses e com carga horária de quatro horas diárias.

Coordenado pela Assessoria de Assuntos Internacionais, o estágio no STF é dividido em três etapas. No primeiro momento, os estudantes aprendem sobre a organização do Judiciário brasileiro, por meio de palestras no STF e visitas institucionais aos órgãos fundamentais para a Justiça no Brasil. Nessa etapa, o objetivo é fazê-los conhecer, entre outros, a organização do Estado brasileiro, características relevantes da Constituição, a divisão dos poderes e, em particular, o funcionamento do Poder Judiciário em todas as instâncias.

Na segunda etapa, a fim de compreender a estrutura e funcionamento interno do STF, os estudantes realizaram atividades em diversas Seções, Coordenadorias, Secretarias, Assessorias e Gabinetes. Ênfase especial foi dada à tramitação e ao fluxo dos processos, desde a chegada da ação até a divulgação da Jurisprudência pelo Boletim MERCOJUR. Durante as atividades, os estudantes interagiram com servidores, terceirizados e estagiários, que explicaram as atribuições de suas áreas e suas rotinas de trabalho.

Última etapa

Na última etapa, participaram do IV Seminário Teixeira de Freitas com a finalidade de consolidar os conhecimentos adquiridos durante o estágio, numa perspectiva de direito comparado entre o Brasil e seus países de origem. O equatoriano Sebastián Ibarra fez uma exposição sobre “O Poder Judiciário do Equador” ao Dr. Sérgio Mendes, Chefe de Gabinete da Presidência durante a gestão do ministro Ayres Britto. Já a chilena Viviana Villalobos realizou uma análise comparada sobre o conceito de pessoa e o direito à vida, com base na ADI 3.510, ADPF 54 do STF e da Ação de Inconstitucionalidade 740/08 do Tribunal Constitucional do Chile, seguido de um debate com Felipe de Melo Fonte, Assessor do Gabinete do Ministro Marco Aurélio, e Luis Cláudio Coni, Assessor-Chefe de Assuntos Internacionais.

Apoios

Para a realização do intercâmbio, a Assessoria de Assuntos Internacionais contou com o auxílio de várias unidades do Tribunal, além da importante colaboração de órgãos do judiciário brasileiro, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Itamaraty, da Procuradoria Geral da República e do Congresso Nacional

A Assessoria de Assuntos Internacionais agradece imensamente a todos que colaboraram para o sucesso do Programa Teixeira de Freitas e desfrutaram da companhia dos representantes da nossa casa chamada América do Sul.

Confira abaixo os artigos e relatórios redigidos pelos estudantes:

Jhon Sebastián Ibarra González
Viviana del Pilar Villalobos Fuentes



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