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Presidente do STF declara abertos os trabalhos do Ano Judiciário 2013

Sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Ao abrir, nesta sexta-feira (1), os trabalhos do Judiciário brasileiro em 2013, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou que fará um grande esforço para acelerar a tramitação de processos na Suprema Corte, sobretudo daqueles que afetam todos os tribunais brasileiros. 

“Particularmente, eu gostaria que o ano de 2013 fosse lembrado, no futuro, como o ano em que, graças a mudanças tecnológicas, estruturais e de mentalidade, o sistema de prestação jurisdicional brasileiro teria se tornado mais justo, mais racional e mais compreensível”, observou.

Ele disse que, dos 65 mil processos em tramitação na Corte, 700 estão incluídos na pauta da Casa, e muitos deles tiveram reconhecida a repercussão geral dos temas constitucionais neles discutidos, que afetarão mais de 500 mil processos sobrestados (parados, aguardando julgamento de matérias semelhantes no STF) nos demais tribunais.

Em seu discurso, o presidente do Supremo Tribunal Federal defendeu, também, a valorização da figura do magistrado e dos servidores do Judiciário, observando que é preciso um aprimoramento técnico e jurídico do Poder Judiciário e uma justa remuneração para eles, para que os juízes possam ter uma atuação livre e independente. Ao término do seu pronunciamento, ele expressou votos para que este seja um ano muito proveitoso.

O vice-presidente da República, Michel Temer, compareceu ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) representando a presidenta da República, Dilma Rousseff. Ele destacou a harmonia e independência entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário como pilares da democracia brasileira. O vice-presidente enalteceu o papel do judiciário brasileiro em dar a última palavra sobre o que é ou não lei em nosso país, bem como dos instrumentos jurídicos criados a partir da Constituição Federal de 1988 para dar ao cidadão maneiras de cobrar eventuais omissões do Estado.

À solenidade estiveram presentes, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; ministros aposentados da Suprema Corte; o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; os presidentes dos Tribunais Superiores e representantes dos Tribunais estaduais de Justiça, entidades representativas dos magistrados, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Advocacia Geral da União.

Leia a íntegra do discurso do ministro Joaquim Barbosa.
 


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