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Participantes do Programa Joaquim Nabuco proferem palestras na Universidade de Brasília

A Faculdade de Direito da UnB foi o local escolhido para um encontro entre magistrados que fazem intercâmbio no STF, alunos de Direito e professores. Sob o título “A Jurisdição Constitucional na América Latina: debate com Magistrados do Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia e com membros do Poder Judiciário do Chile”, a palestra expôs temas ligados ao Poder Judiciário de países membros e associados do Mercosul.

Entre os assuntos abordados, falou-se sobre a descolonização da Bolívia e o novo conceito de Estado plurinacional daquele país; as recentes transformações no Direito Penal do Chile, como a sistemática processual, que impõe prazos para o término de investigações criminais; e as peculiaridades do controle de constitucionalidade do Uruguai.

O programa de intercâmbio Joaquim Nabuco tem como público-alvo os magistrados e servidores judiciais dos países membros e associados do MERCOSUL e é organizado semestralmente pela Assessoria de Assuntos Internacionais do STF. A ideia da palestra realizada na terça-feira é integrar ainda mais o campo acadêmico e o STF. Os profissionais estrangeiros também tiveram a oportunidade de expor a sua percepção sobre o Poder Judiciário do Brasil.

Neste semestre recebemos os seguintes membros e servidores latinos:

Bolívia:
Dra. Carmen Silvana Sandoval Landivar – Magistrada do Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia
Dr. Zenon Bacarreza - Magistrado do Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia
Dr. José Rodolfo Saenz Paz - Letrado de Coordenação Jurisprudencial

Chile:
Dr. Alfonso Javier Diaz Cordaro - Juíz do Juizado de Garantia de Copiapó
Dra. Ana Paula Sepúlveda Burgos - Secretária do Juizado de Letras, Garantia e Família de Purén
Dr. Carlos Andrés Cárdenas Caro - 4º Oficial do Primeiro Juizado de Letras de Coyhaique
Dr. Julio Vicente Soto Castro - 3º Oficial do Juizado de Letras e Garantia de Toltén

Uruguai:
Dra. María del Carmen Gonzáles Piano - Magistrada e Assessora de Ministro da Corte Suprema de Justiça do Uruguai