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Presidente do STF propõe criação de Comissão para a América Latina


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, apresentou propostas de ação "de longo e médio prazo" para a Subcomissão para a América Latina que integra a Comissão de Veneza.  Segundo o presidente do Supremo, “em uma perspectiva de longo prazo”, o objetivo da subcomissão é estabelecer um órgão permanente e independente para a América Latina, uma “instituição-irmã” da Comissão de Veneza. Ele frisa que, enquanto a submissão trabalha para que esse objetivo seja alcançado, seus membros continuarão a atuar em conjunto com os demais integrantes da Comissão de Veneza “na elaboração de um plano de trabalho para o fortalecimento de seu papel de fórum consultivo e de plataforma de diálogo para a região”.

Ainda segundo o ministro, várias atividades podem ser desenvolvidas “em um horizonte mais imediato” no ano de 2015 pela subcomissão, reunida na cidade de Ouro Preto (MG).

O presidente do Supremo sugeriu como tópicos para esse trabalho os seguintes temas: o controle de constitucionalidade por omissão; a independência do Ministério Público; a autonomia orçamentária do Poder Judiciário; as eleições eletrônicas; e julgar com perspectivas de gênero. “Essas são apenas sugestões e outros tópicos sugeridos pelos membros da Comissão serão muito bem-vindos”, ressalta o ministro Joaquim Barbosa.

Ele propôs ainda que a Subcomissão para a América Latina da Comissão de Veneza “promova estudos sobre reformas constitucionais em andamento na América Latina”. Para tanto, sugeriu a criação de grupos de trabalho ou de uma rede de especialistas que “auxiliem a Comissão quanto aos desenvolvimentos mais recentes no âmbito constitucional na América Latina”.


Programação

SEGUNDA-FEIRA, 5 MAIO 2014

Sessão aberta

9:00 Discurso de abertura
Sr. Joaquim Benedito GOMES BARBOSA, Presidente, Supremo Tribunal  Federal, Brasil

9:10  Discurso de abertura
Sr. Gianni BUQUICCHIO, Presidente, Comissão de Veneza

SESSÃO I – Definindo direitos econômicos e sociais na Constituição

Diretora: Sra. Herdis THORGEIRSDOTTIR, Vice-Presidente da Comissão de  Veneza, Professora, Presidente da Associação das Advogadas Mulheres  Europeias

9:20 O entrincheiramento constitucional dos Direitos Sociais na Europa: a definição  destas
Sra. Veronika BILKOVA, Professora, Membra da Comissão de Veneza, República Checa

9:40 Direitos Sociais na Constituição do Brasil
Sr Joaquim Benedito GOMES BARBOSA, Presidente, Supremo Tribunal Federal, Brasil, Membro da Comissão de Veneza

10:00 A experiência marroquina em proteger os direitos econômicos e sociais na  Constituição 
Sr. Ahmed HERZENNI, Professor, Ex-membro da Comissão Marroquina para a  Reforma da Constituição, ex-Presidente do Conselho Consultivo dos Direitos  Humanos de Marrocos

10:20 Definição de direitos sociais na Venezuela: a construção do Estado social
Sr. Juan José NUÑEZ CALDERON, magistrado, Corte Suprema, Venezuela

10:40 Debates

11:10 Foto de família e
intervalo para refeição


SESSÃO II – Crise Econômica e a proteção internacional de direitos

Diretor: Sr. Roberto CALDAS, Vice-Presidente, Corte Interamericana de Direitos  Humanos

11:30 Proteção de direitos em tempos de crise no Pacto Internacional dos Direitos  Econômicos, Sociais e Culturais: A Experiência das Nações Unidas
Sr. Renato Zerbini RIBEIRO LEAO, membro do Comitê da ONU sobre os Direitos  Econômicos, Sociais e Culturais

11:50 Proteção de direitos econômicos e sociais: o papel da Corte Europeia de Direitos  Humanos
Sr. Vincent BERGER, Professor, ex-Jurisconsulto da Corte Europeia de Direitos  Humanos

12:10 A Carta Social Europeia: o Comitê e a proteção de direitos sociais em tempos de  crise econômica
Sr. Luis JIMENA QUESADA, Presidente do Comitê da Carta Social Europeia, irá falar à  audiência com uma mensagem transmitida

12:20 O Protocolo de San Salvador e a crise econômica: o papel da Corte Interamericana  de Direitos Humanos
Sr. Alberto PEREZ PEREZ, Magistrado na Corte Interamericana de Direitos  Humanos

12:40 Debate

13:10 Refeição



SESSÃO III – Limites constitucionais sobre direitos em tempos de crise: emendando a Constituição

Diretora: Sra. Carmen Lucia ROCHA ANTUNES, Magistrada, Supremo Tribunal  Federal, Brasil, Membro Suplente da Comissão de Veneza

14:30 É a “Regra de Ouro” uma resposta constitucional à uma crise econômica?
Sr. Pablo PEREZ TREMPS, Professor, ex-Magistrado da Corte Constitucional da  Espanha

14:50 Mudando uma Constituição em tempos de crise – a Experiência Tunisina
Sra. Ikbal BEN MOUSSA, Professor, Tunis

15:10 Emendando a Constituição em uma dupla transição à democracia e paz social: o  caso do Uruguai
Sr. Jorge LARRIEUX RODRIGUEZ, Presidente, Corte Suprema, Uruguai

15:30 Emendando a Constituição em um país pós-comunista: qual proteção de direitos  econômicos e sociais na Federação Russa?
Sr. Vladmir LAFITSKY, Vice-Diretor, Instituto para a Legislação e direito comparado,  Moscou, Federação Russa, Membro Suplente da Comissão de Veneza e membro do  Conselho Acadêmico Consultivo Internacional da Academia de Anticorrupção  Internacional

15:40 Debate

16:10 Coffee break


SESSÃO IV: Justiciabilidade de direitos econômicos e sociais

Diretor: Sr. Luis Ernesto VARGAS SILVA, Presidente, Corte Constitucional da  Colômbia
 
16:30 Direitos Civis e Políticos como a Base para a Proteção de Direitos Sociais. O papel  dos Artigos 8 e 25 da ACHR na proteção de direitos econômicos e sociais
Sr. Roberto CALDAS, Vice-Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos

16:50 Acesso à justiça e a proteção de direitos sociais na Nicarágua: o estado do debate
Sra. Alba Luz RAMOS VANEGAS, Presidente, Corte Suprema, Nicarágua

17:10 A jurisprudência da Corte Suprema da Costa Rica
Sra. Nancy HERNANDEZ LOPEZ, Magistrada, Corte Constitucional da Costa Rica

17:30 Acesso à justiça e interesse legítimo: a proteção de direitos coletivos no México
Sr. Manuel GONZALEZ OROPEZA, Magistrado, Corte Eleitoral Federal, México,  Membro Suplente da Comissão de Veneza

17:50 Debate


TERÇA-FEIRA, 6 MAIO 2014


SESSÃO V – Benefícios sociais e medidas de austeridade: os desafios

Diretor: Sr. Juan José ROMERO GUZMAN, Magistrado, Corte Constitucional, Chile,  Membro da Comissão de Veneza

10:00 O papel das cortes durante a reforma previdenciária e crise econômica
Sr. Jeff KING, Professor Sênior, University College London

10:20 Benefícios sociais e austeridade – a resposta de jurisprudência na Grécia
Sr. George GERAPETRITIS, Professor, Universidade de Atenas

10:40 A resposta de jurisprudência à proteção de direitos econômicos e sociais no  Equador
Sr. Antonio GAGLIARDO, Magistrado, Corte Constitucional, Equador

11:00 Resposta de jurisprudência na Colômbia
Sr. Luis Ernesto VARGAS SILVA, Presidente, Corte Constitucional da Colômbia

11:20 Os efeitos de austeridade na jurisprudência da Corte Constitucional do Peru
Sr. Oscar URVIOLA HANI, Presidente, Corte Constitucional do Peru, membro da  Comissão de Veneza

11:40 Debate

12:10 Refeição



SESSÃO VI – Igualdade em tempos de crise: desvantagens para grupos já desfavorecidos

Diretor: Sr. Oscar URVIOLA HANI, Presidente, Corte Constitucional do Peru,  membro da Comissão de Veneza

14:00 O impacto de uma crise econômica nos grupos vulneráveis socioeconomicamente:  política pública e o papel do direito. A experiência do Chile
Sr. Juan José ROMERO GUZMAN, Magistrado, Corte Constitucional, Chile, Membro  da Comissão de Veneza

14:20 Uma abordagem baseada no gênero dos efeitos de crise. O papel da justiça
Sra. Carmen ALANIS, Corte Eleitoral Federal, México, Membro Suplente da  Comissão de Veneza

14:40 O impacto de uma crise econômica nos grupos desfavorecidos: o caso de El  Salvador
Sr. Edward Sidney BLANCO REYES, Magistrado, Corte Suprema, El Salvador

15:00 O impacto nos grupos indígenas em uma Constituição plurinacional: o estado de  debate na Bolívia
Sr. Efren CHOQUE CAPUMA, Presidente, Corte Constitucional da Bolívia

15:20 A proteção de direitos econômicos e sociais de crianças em tempos de crise  financeira: os desafios
Sra Herdis THORGEIRSDOTTIR, Vice-Presidente da Comissão de Veneza,  Professor, Presidente da Associação das Advogadas Mulheres Europeias

15:40 Igualdade e grupos desfavorecidos: o impacto da crise econômica no Peru
Sr. Jorge Luis SALAS ARENAS, Magistrado, Corte Suprema, Peru

16:00 Debates

16:30 CONCLUSÕES


Sr. Gianni BUQUICCHIO, Presidente, Comissão de Veneza
Sr. Joaquim Benedito GOMES BARBOSA, Presidente, Supremo Tribunal Federal,  Brasil

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