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Presidente do STF debate controle da poluição ambiental no Fórum de Boao para a Ásia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participou na tarde desse domingo (29) de sessão do Fórum de Boao para a Ásia 2015, conferência realizada anualmente na cidade de Boao, localizada na província chinesa de Hainan. O ministro debateu o papel do Poder Judiciário dos países do BRICS (bloco de países composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em relação a medidas de controle de poluição ambiental. Participaram dos debates o presidente da Suprema Corte da China, Zhou Qiang, e ministros das Supremas Cortes da Rússia, da Índia e da África do Sul.

O ministro Lewandowski ressaltou que a Constituição Federal de 1988 dedica um capítulo exclusivo à proteção do meio ambiente, reconhecendo o ambiente limpo e equilibrado como um direito fundamental de todos os cidadãos. Ele destacou as medidas à disposição do Poder Judiciário para combater e punir infrações à legislação ambiental, mas enfatizou que a preservação da natureza exige esforços de todos, sendo necessária uma permanente mobilização e conscientização sobre o problema no governo, no setor empresarial e na sociedade civil.

Fórum

O Fórum de Boao para a Ásia - Boao Forum for Asia (BFA) – é uma organização internacional não governamental que desde fevereiro de 2001 se dedica a promover o desenvolvimento dos países da Ásia por meio da integração econômica regional. O Fórum BFA vem ganhando suporte não somente das nações asiáticas, mas também de países de todo o mundo, ao promover o diálogo entre autoridades, acadêmicos e empresários de diferentes nações.

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