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Poder Judiciário promoverá Programa de Formação em Direitos Humanos

Representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República se reuniram no STF para definir as diretrizes do Programa.

A formação em Direitos Humanos prevê a oferta de cursos, que poderão ser realizados em módulos presenciais e a distância, com especialistas de excelência reconhecida, inclusive internacionalmente. A última etapa do programa contemplará o acompanhamento presencial de sessões da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Espera-se, com essa iniciativa, que, em parceria com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, magistrados e servidores do Poder Judiciário de todo o país possam incorporar conceitos, princípios e fundamentos dos direitos humanos contribuindo para a eficiência e efetividade da prestação da Justiça.

“É uma iniciativa pioneira do Presidente. A Secretaria de Direitos Humanos nos relata as dificuldades na implementação das decisões das Cortes Internacionais de Direitos Humanos pelo Brasil, especialmente em razão do desconhecimento das ferramentas e instrumentos necessários para a observância dos direitos humanos em âmbito regional e da ONU”, ressalta a assessora-chefe do Plenário e uma das coordenadoras deste projeto no Supremo, Fabiane Duarte.