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Presidente do STF assina acordo com a OEA em Washington



O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, irá assinar nesta segunda-feira (19), em Washington, capital dos Estados Unidos, um memorando com a Organização dos Estados Americanos (OEA) visando a disseminação de práticas do CNJ nos países-membros da entidade que tenham interesse em desenvolvê-las. O acordo prevê ainda que a OEA sugira outros bons modelos de atuação judicial para o Brasil.

O memorando será assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski e o secretário-geral da OEA, Luís Almagro. Entre os projetos do CNJ, estão: Audiência de Custódia, implementado em todos estados brasileiros, Cidadania nos Presídios, Saúde nas Prisões e Sistema Eletrônico de Execução Unificado.

Nesta segunda-feira, o presidente do STF também irá participar de um debate na Inter-American Dialogue, instituição sem fins lucrativos focada em análise de políticas públicas, intercâmbio de experiências e comunicação em assuntos de interesse do continente americano. O ministro Ricardo Lewandowski falará sobre os desafios do Poder Judiciário brasileiro no cenário atual, sob a moderação do presidente emérito da instituição, Peter Hakim.

O último compromisso do presidente do STF será um encontro com as missões diplomáticas do Brasil nos Estados Unidos e na OEA, quando irá discorrer sobre a atualidade do CNJ e do Poder Judiciário brasileiro.

Amanhã

Na terça-feira (20), o ministro Ricardo Lewandowski irá participar de audiência pública na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA e assinar um memorando de entendimento com o órgão que tem por objetivo o aperfeiçoamento de juízes brasileiros em temas de direitos humanos. No mesmo dia, o presidente do STF também se reunirá com o presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, John G. Roberts Jr., para troca de experiências sobre casos importantes julgados por ambas as Cortes.

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