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STF recebe magistrados e servidores do Mercosul para intercâmbio

Terça-feira, 7 de junho de 2016


A abertura desta edição contou com a presença do diretor-geral, Amarildo Vieira, e da assessora de Assuntos Internacionais, Ingrid Stein. O secretário Judiciário, Dennys Albuquerque, apresentou a palestra introdutória “O Federalismo brasileiro após a Constituição de 1988”, e o chefe da Central do Cidadão, Marcos Alegre, falou do trabalho desenvolvido no setor.

Histórico

Em 21 de novembro de 2008, representantes de Tribunais, Cortes Supremas do Mercosul e de Países Associados assinaram acordo a fim de promover um programa de cooperação e intercâmbio de magistrados e servidores judiciais.

De 2009 a 2015, o STF recebeu 70 intercambistas, dentre eles quatro juízes bolivianos, oito chilenos, dois equatorianos, seis paraguaios, um peruano e dez uruguaios, além de três servidores bolivianos, 27 chilenos, três peruanos e seis uruguaios. A crescente presença de altas autoridades judiciais vizinhas comprova o sucesso dessa iniciativa de aproximação.

Veja a lista dos participantes desta edição:

BOLÍVIA
Tribunal Constitucional Plurinacional
Dr. Juan Oswaldo Valencia Alvarado
Presidente

CHILE
Corte Suprema de Justiça
Dr. Luis Moisés Aedo Mora
Juiz Penal do Tribunal de Garantia de Chillán

Dr. Benjamín Gonzalo Ahumada Ruz
Juiz Substituto da 2ª Vara Cível de Valparaíso e integrante do Comitê de Modernização da Corte Suprema

Tribunal Constitucional
Dra. Catalina Salem Gesell
Advogada Assessora da Ministra Marisol Peña.

PERU
Corte Suprema de Justiça
Dr. Javier Villa Stein
Presidente da Sala Penal Permanente da Corte Suprema de Justiça do Peru

Dr. Cesar José Hinostroza Pariachi
Juiz da Sala Penal Permanente

Dr. Angel Romero Díaz
Juiz integrante da Sala Civil Transitória da Corte Suprema de Justiça do Peru

Tribunal Constitucional
Dra. Marianella Ledesma Narváez
Vice-Presidente

Dr. Carlos Ramos Nuñez
Magistrado

Dr. Ernesto Blume Fortini
Magistrado

URUGUAI
Corte Suprema de Justiça
Dr. José Ignacio Rivero Wyszyns
Assessor Jurídico do Ministro Jorge Chediak

VENEZUELA
Tribunal Supremo de Justiça
Dr. Juan Luis Ibarra Verenzuela
Magistrado da Sala de Cassação Penal 

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