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Ministra Ellen Gracie fala sobre perspectivas de trabalho no 2º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul


Na cerimônia de abertura do 2º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, realizada ontem (28/11), a vice-presidente do STF, ministra Ellen Gracie, fez uma perspectiva dos trabalhos que se desenvolvem nesta segunda e terça-feira. "Começamos nossos trabalhos tratando das assimetrias constitucionais, ou seja, a maneira como cada um desses países, especialmente os do Mercosul, lidam com os tratados constitutivos do bloco", explicou a ministra.

Segundo Ellen Gracie, também serão examinadas as diferenças na legislação processual e material. "Pretendemos encerrar nossas atividades discutindo, em profundidade, a questão de sistemas de solução de controvérsias no Mercosul, para que tenhamos condições de oferecer aos nossos povos maior competitividade econômica internacional".

Para o advogado-geral da União, Álvaro Ribeiro da Costa, que representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no evento, "o encontro é muito oportuno, porque o processo de integração latino-americano, especialmente no âmbito do Mercosul, resulta de decisão política tomada, madura, e que precisa ser acompanhada por uma integração institucional e jurídica. Esse encontro se faz num momento muito oportuno, em que são muito otimistas as possibilidades de que a Carta de Brasília avance e fixe novos patamares de integração".

O embaixador José Botafogo Gonçalves, presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais, no Rio de Janeiro, afirmou que o processo de integração do Mercosul será facilitado quando houver maior cooperação entre os poderes judiciários dos quatro países membros. “Espero que esse encontro permita acelerar o interesse dos países de efetivamente consolidar a aliança estratégica do Mercosul”.

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