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Próximo encontro de Cortes Supremas do Mercosul poderá ser na Argentina

Sexta-feira, 21 de novembro de 2008

A Argentina poderá sediar o VII Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, a ser realizada no próximo ano. A proposta foi feita, há pouco, pelo presidente da Corte Suprema de Justiça daquele país, Ricardo Luis Lorenzetti, na primeira parte da programação do encontro.

Até agora, todos os seis encontros realizados pelas Supremas Cortes do mercado comum foram organizados e sediados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. No início da parte administrativa da reunião, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, abriu a possibilidade de haver uma rotatividade na organização desses encontros, que têm periodicidade anual. Ofereceu, entretanto, a colaboração do STF.

O presidente da Suprema Corte de Justiça do Uruguai, Jorge Ruibal Pino, apoiou a realização do próximo encontro na Argentina. Ele disse que, em 2009, o Uruguai não teria condições de organizar o evento, porque será ano de eleições em seu país. Ainda hoje, os participantes do encontro deverão homologar o local da próxima reunião.

Glossário

Na parte do encontro dedicada ao debate de questões administrativas, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, colocou em discussão a implementação do glossário de termos jurídicos do Mercosul, proposto pelo ex-presidente do STF Nelson Jobim (aposentado), durante o 3º Encontro de Cortes Supremas.

Gilmar Mendes colocou as opções de ser criado um grupo de trabalho conjunto das supremas cortes para elaborar o glossário, ou então, que seja adotado o Global Little Information Network (GLIN), já utilizado pelas supremas cortes da União Européia

Intercâmbio

O ministro Gilmar Mendes informou também que, num primeiro momento, não foi possível implementar o intercâmbio de estudantes de direito bolsistas entre os países do Mercosul, mas que agora está sendo estudada a possibilidade de acerto de estágios de estudantes entre as universidades do bloco. Também está em debate o intercâmbio de juízes e funcionários das cortes de Justiça dos países membros.

Outro tema colocado é a criação de um banco de dados para armazenar informações e publicações jurisprudenciais das Supremas Cortes do Mercosul. O ministro Gilmar Mendes informou, neste contexto, que está em fase de consolidação, no Brasil, a tabela unificada de nomenclatura dos processos, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça.

O ministro sugeriu, por fim, que as Supremas Cortes do Mercosul participem, de 22 a 24 de janeiro de 2009, da Conferência Mundial de Justiça Constitucional, que será realizada na Cidade do Cabo, na África do Sul. O evento é organizado pelo Tribunal Constitucional da África do Sul e pela Comissão Européia para a Democracia através do Direito (Comissão de Veneza).

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