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Representantes de países convidados falam na abertura do primeiro painel

Sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Os primeiros convidados a se pronunciarem durante as discussões do 6º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul falaram sobre a oportunidade de participarem do evento a convite do Supremo Tribunal Federal e a importância dessa troca de experiências.

O presidente do Tribunal Constitucional de Portugal, Rui Manuel Ramos, lembrou que não é a primeira vez que seu tribunal tem a honra de ser convidado pelo Supremo e que tem “muito gosto” em participar, considerando a importância da troca de informações quanto aos princípios dos direitos fundamentais.

O representante do Tribunal Constitucional da África do Sul, Pius Langa, também agradeceu o convite e disse que o diálogo e a informação trocada entre os países tem sido e continuará a ser “de valor importantíssimo” para o entendimento comum de toda jurisdição desses países. Ele disse ainda que as discussões fortalecem a integração e citou que o assunto da integração regional será uma parte importante da 1ª Conferência Internacional de Justiça, a ser realizada em abril do ano que vem em seu país.

Pius Langa disse também que cada uma das cortes constitucionais das nações da África encontra muitos pontos comuns em relação à democracia, à lei e à proteção dos direitos humanos, que, segundo ele, “estão todos presentes”.

Já o convidado da Comissão de Veneza, Gianni Buquicchio, afirmou que as constituições não devem permanecer protegidas por meio de "caixas de vidros" e preservadas na história. Elas devem ser colocadas em prática por cada cidadão, cada juiz, na busca de um texto base alinhado com os princípios da democracia

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